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6
nov2018

Democracia e liberdade

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O jogo democrático foi jogado e chegou ao justo resultado. Saudamos o novo presidente da República, governadores e parlamentares eleitos com votos sincero de que possam ajudar o Brasil a retomar o seu desenvolvimento. Sempre com coragem, união e liberdade, respeito à Constituição Federal e a todas as demais instituições forjadas pelo esforço abnegado de gerações de brasileiros.

De muito bom grado ouvimos no discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro, logo após a proclamação do resultado, que teremos um governo “constitucional e democrático”, comprometido com a defesa dos direitos do cidadão e da liberdade enquanto princípio fundamental, incluindo a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar, de ter opinião e de fazer escolhas. Estaremos atentos ao cumprimento deste compromisso.

Passado o momento de paixão, tão próprio às disputas eleitorais, todos devemos agora curar as feridas para seguir em frente, pensando sempre naquilo que é melhor para nosso país, com Justiça e democracia. Não podemos deixar de registrar, contudo, o descabimento de decisões tomadas no calor da reta final das eleições – prontamente repelidas pelas cortes superiores de Justiça – no sentido de censurar a liberdade de pensamento de alunos e professores do ensino superior, inclusive docentes e diretores de tradicionais
faculdades de Direito.

O argumento de que a universidade pública não pode ser palco de atos campanha – embora em vários casos o material apreendido não fizesse menção a qualquer candidato – não poderá nunca servir como justificativa para violar a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal. Não se deve ainda confundir com propaganda eleitoral aquilo que é mera manifestação livre do pensamento, não alinhada a candidatos ou partidos. Qualquer restrição a esses direitos constituirá precedente preocupante.

Dom Quixote e outras notícias – Este número da revista traz a cobertura da entrega do tradicional Troféu Dom Quixote de la Mancha e Sancho Pança, que chegou este ano à XXVIII edição. Foram homenageadas as 18 personalidades do mundo jurídico que mais se destacaram na defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania. Além dos premiados nas categorias Quixote (símbolo da luta incansável por Justiça) e Sancho (símbolo da lealdade e da fidelidade), este ano a Confraria Dom Quixote instituiu a Medalha de Mérito Justiça & Cidadania, para continuar a homenagear os confrades que, agraciados em edições anteriores, mantiveram acesa a chama da luta por uma sociedade mais justa.

A revista traz ainda reportagens sobre o simpósio realizado em parceria com o STJ para discutir as perspectivas do agronegócio; mostra como foi o IV Seminário das Empresas em Dificuldades, na OAB-RJ; e conta o drama das mães que continuam encarceradas, em todo o país, a despeito do habeas corpus do STF que lhes concedeu o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar. Tudo isso além dos artigos de nossos convidados e parceiros, que discutem com a qualidade científica e editorial de sempre alguns dos assuntos mais vibrantes do momento, numa edição que tem como tema central a liberdade. Boa leitura!