Desembargador Edilson Nobre assume presidência do TRF5; leia entrevista

Desembargador Edilson Nobre assume presidência do TRF5 – Foto: TRF5/Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, tem a partir desta segunda-feira (29) novo presidente, o desembargador Edilson Nobre, um natalense de 56 anos, casado, pai de três filhos, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Vai assumir o TRF5 no pior momento da pandemia, mas se sente preparado. “É inegável que o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz uma vontade no sentido da superação”, acredita.

Acompanhe a entrevista:

O senhor assume apresidência – pela primeira vez – num meio da pandemia do coronavírus, com omaior índice de casos e mortes no Brasil. Assusta?
Não assusta. É inegável, porém, que tal circunstância faz comque o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz umavontade forte no sentido da superação.

O teletrabalho era uma realidade para poucas pessoas na Justiça Federal, mas agora tornou-se regra. Como será esse novo normal para o judiciário brasileiro? A economia compensa um não-retorno presencial?
Na Justiça Federal da 5ª Região, que abrange os Estados dePernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, atecnologia alcançou um grande desenvolvimento, permitindo o funcionamentoabsolutamente normal por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, inclusive comuma elevação de produtividade. O teletrabalho assumiu, indiscutivelmente, o seulugar e mostrou a sua utilidade, mas, quando tudo voltar ao normal, não vaieliminar o trabalho presencial. Não nego, contudo, que o retorno à normalidadevai ensejar um repensar sobre a utilização dos espaços físicos de trabalho dosórgãos judiciais.

Se o acesso à justiça já era difícil para a maioria da população brasileira, a pandemia prejudicou ainda mais essa resolução? Como superar essa barreira?
Inicialmente, gostaria de dizer que o acesso à Justiça no Brasil melhorou muito. Basta notar o elevadíssimo número de processos que se encontram em tramitação e que, a cada dia, seguem sendo ajuizados. A organização da Defensoria Pública, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados, bem como o sempre crescente número de advogados, contribuiu para tanto. A tecnologia traz uma transparência para a população. Com um celular, ou computador, é possível, por exemplo, a qualquer interessado acompanhar a tramitação de uma requisição de pequeno valor, digitando o seu CPF. Da mesma forma, a tramitação do processo. A formatação de um bom sítio da internet, pensado nos critérios de acessibilidade, ajuda a superar a barreira.

Como prioridade da sua gestão, o senhor fala em formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário. Como se dará isso?
A Justiça Federal como um todo e, particularmente, a JustiçaFederal da 5ª Região, tem um invejável quadro de juízes federais e servidores,com um excelente nível de formação e alto índice de eficiência. Porém, nemsempre essa elevada capacidade técnica atinge o máximo de seu potencialtransformador, porque o ato de julgar, que requer muita responsabilidade,pressupõe um certo isolamento. A carga de responsabilidade, o isolamento e ovolume de trabalho findam por inibir a criatividade e a capacidade de inovar. Oobjetivo da gestão do conhecimento a ser implantada é construir um ambienteinstitucional para melhor aproveitamento dessa capacidade técnica, em busca decriatividade e inovação, necessárias ao enfrentamento sustentável dos desafiosimpostos pela crise que vivemos, com foco no cidadão que bate às portas daJustiça. A ideia, portanto, é que a Justiça Federal da 5ª Região passe a atuarcomo uma grande rede colaborativa de solução dos problemas que envolvem aprestação de seus serviços. Para isso, o investimento em tecnologia será cadavez fundamental e tradição para isso não nos falta.

Outro eixo importante da gestão é o incentivo à participaçãofeminina. Queremos estimular a participação das mulheres, juízas federais eservidoras, nas decisões mais estratégicas da instituição. Para atingir esseobjetivo, uma das ideias é fazer um trabalho de gestão de dados referentes àparticipação feminina nos cargos de direção, nas comissões e outras instânciasdecisórias, como também um banco de talentos das nossas mulheres, facilitando oaproveitamento desse capital intelectual em funções relevantes. Vamos usar atecnologia em prol de uma maior participação feminina.

Como vê essa judicialização em que tornou a política brasileira. Isso afeta a credibilidade da instituição judiciário de alguma forma?
Pessoalmente, acho que o excesso de ações em juízo dá aentender que as normas jurídicas não estão sendo observadas. Afeta aefetividade do direito.

A Justiça pode ser a salvação para os brasileiros na pandemia do coronavírus?
Acho que o enfrentamento do coronavírus deve ocorrer pela medicina, assunto sobre o qual pouquíssimo conheço.

Publicação original: NE10