Pedro Mansur lança livro sobre o tema no RJ
O advogado e assistente de ensino jurídico de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Mansur, lançou em maio, na Livraria da Travessa do Rio de Janeiro, seu livro Direito da Propriedade Industrial: a relevância da tutela antecipada. A obra brinda seus leitores com “preciosos escritos do relevantíssimo tema da proteção jurisdicional adequada da propriedade industrial, com ênfase no que tange ao aspecto da tutela de urgência, sem a qual o direito material estaria a mercê do aspecto temporal deletério do processo”, segundo o juiz titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJRJ, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo prefácio.
Ainda em seu prefácio, Ayoub diz não ter em mãos “apenas excerto teórico sobre o tema – em que pese aprofundamento doutrinário com citação de consagrados doutrinadores –, mas sim, verdadeiro instrumento prático, diante da capacidade de elucidação de questões do interesse prático, o qual contribuirá com a atuação profissional de operadores do direito que atuam no contencioso do direito empresarial, e necessitam da tutela jurisdicional efetiva.”
O que se destaca na obra, segundo o prefaciador, “é o revolvimento do instituto da antecipação da tutela, e o estudo de sua pertinência diante das ofensas à atividade criativa com aplicação na atividade econômica de circulação de bens e serviços. No ponto, calcado na necessidade de garantir o resultado útil do processo, o autor faz aproximação de dispositivos de proteção constantes da LPI e a questão da neutralização do dano que reclama atuação célere para garantir sadio ambiente concorrencial, o que está erigido em princípio constitucional da ordem econômica, conforme artigo 170, IV, da Constituição da República.”
“Há, ainda, análise da jurisprudência no que tange a interessantes casos trazidos pelo autor, inclusive com utilização de recursos de imagem, onde traz disputa sobre patentes, pedido de abstenção de uso de marca, desenho industrial, e indenização pelo uso indevido, o que representa elucidativos exemplos aos leitores, contribuindo para compreensão dos institutos”, explica Ayoub.
Com a certeza da contribuição aos estudiosos do tema, convidamos a todos para um incurso na Lei de Proteção Industrial, presente no livro.
(Com trechos extraídos do prefácio da obra)