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Sou um homem que exalta a harmonia e a paciência. E entendo que polidez e a fidalguia são virtudes que nós as concedemos aos outros sem nada perder (Baltasar Gracián, “A Arte da Prudência”). E isto será percebido no decorrer deste discurso e durante toda a minha gestão.
Todos reconhecemos que a Carta Magna de 1988, que agora está a completar vinte anos, ampliou, como há tempos se devia ao Povo brasileiro, os canais de acesso à Justiça, secundada por necessárias leis ordinárias que cuidaram, com visível sucesso, de dinamizar essa notável macromudança do aparato Judiciário. E a ambiência democrática dela decorrente despertou, até no homem comum, a consciência para os direitos da cidadania, encorajando-o a deduzir os seus pleitos perante a Justiça, único estuário que o Estado de Direito reserva à solução dos conflitos.
Nada obstante esse inegável avanço, a conclusão dos processos e a efetividade das suas decisões continuam sendo uma espécie de incógnita do tempo, um evento cercado de incertezas, envolto numa densa atmosfera de expectativas sempre adiadas.
Ainda navegamos em torvelinhos processuais, ainda somos tragados pela insídia de armadilhas recursais, em que a astúcia e muitas vezes a chicana obtêm proveitos capitosos.
Ampliamos o acesso à Justiça, mas pouco fizemos para alargar a sua saída. Sabemos quando a demanda começa, todavia não sabemos quando o processo termina.
Ficamos perplexos nesse impiedoso labirinto processual, sem nenhum fio de Ariadne que nos guie pelos seus meandros caprichosos, cheios de surpresas e de sustos, que levam a Justiça ao estado de mora permanente em relação à prestação jurisdicional, que se quer cada vez mais célere.
Essa é uma angústia cotidiana, experimentada pelos magistrados, pelos advogados e pelos litigantes de todas as classes sociais: o demandante de bolsa mais larga e, com muito maior razão, o desafortunado ou infeliz, despossuído das coisas e espoliado das suas esperanças.
Todos temos a responsabilidade de criar caminhos para que a conclusão das lides se alcance dentro de um horizonte temporal curto, que enseje ao exitoso colher pessoalmente os frutos da sua vitória. Mas é claro que a reformulação da estrutura normativa, como a implantação definitiva e prestigiada da Defensoria Pública, sendo evidentemente necessária, não é suficiente para realizar a grande e elevada tarefa de tornar reais as nossas esperanças. O poeta Carlos Drummond observou, com razão, portanto, que as leis não bastam, pois os lírios não brotam das leis. Daí ser imperioso também que todos os juízes e juízas brasileiros, classificados dentre os melhores do mundo, não permitamos nunca que as nossas mentes absorvam raciocínios abstratos, olimpicamente indiferentes à sorte das pessoas.
O processo tem de ser visto logo como algo capaz de veicular soluções objetivas e rápidas.
Jamais nos esqueçamos de que, em cada processo judicial, salvo o motivado por um capricho tenebroso, julgamos um capítulo ou toda uma vida, uma liberdade suprimida, um pouco de um patrimônio ou todo um patrimônio, a reparação de uma honra esmagada, uma esperança em busca de justiça.
Em cada processo hospeda-se uma vida!
Na análise de outra vertente de atuação do Poder Judiciário, não se deve nunca esquecer que a violência estatal é uma ferida que não cicatriza na alma de quem a sofreu.
Tremem as mãos e apertam-se os olhos dos que tiveram de amargar violências inopinadas, entranhando em si a monstruosidade de um silêncio dolorido, uma resignação fantástica que recusa a refulgente compaixão de quem, podendo evitar, não o faz; podendo condenar, cala; devendo estigmatizar, abranda; sabendo exorcizar, tolera.
Na área penal, é preciso ter sempre em mente que não é valoroso o Juiz que se acomoda, o que hospeda na sua alma luz alheia e deixa de refletir a luz da lua ou de fazer brilhar a sua própria luz interior. O Juiz deve ter o valor de enfrentar o desequilíbrio que desgoverna o processo e saber que proteger os direitos subjetivos dos acusados nem de longe pode significar transigência com o ilícito, tolerância com a infração ou benevolência com o infrator.
Que em cada Juiz more um homem!
É preciso saber que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado, que a boa fama de muitos homens é freqüentemente o seu único patrimônio, que a verdade não aparece pelo castigo, nem se faz justiça alimentando impulsos egoísticos ou afagando expectativas de vinditas que podem até ter explicação psicológica, mas não jurídica.
Colegas magistrados! Conheço-os muito bem, como poucos os conhecem, em razão de ter exercido várias funções estratégicas no Judiciário nacional: Coordenador-Geral e Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários desse Conselho e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral Eleitoral; membro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça; e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, dentre outras.
Nesses anos todos, visitei, pessoalmente, várias vezes, e por motivações distintas, os Tribunais estaduais, os Regionais Federais e os Eleitorais brasileiros; conheço as peculiaridades de cada um deles. Este ano o Superior Tribunal de Justiça deverá julgar mais de trezentos e sessenta mil processos. No primeiro grau da Justiça dos estados, somente em junho, estavam em andamento cerca de quarenta e três milhões de processos, tendo sido propostos um milhão e duzentas mil novas ações e arquivados, definitivamente, cerca de um milhão e trezentos mil processos.
Quanto mais conheço a Magistratura brasileira, mais tenho orgulho dela, que é, mais do que na sua grande maioria, se não na sua quase totalidade, composta por homens e mulheres notáveis, de veneráveis virtudes. Sou um seu entusiasmado defensor. E o era até quando, mesmo sem ter vocação para algoz, via-me instado a punir algum colega, na condição de Corregedor, espinhoso cargo no qual são acumuladas inimizades permanentes e amizades passageiras.
Agora, na Presidência deste Tribunal, que congrega todos os juízes federais e estaduais brasileiros e que nunca teve postura contemplativa nem tem pendor para a omissão – a nossa história registra isso –, continuarei com os olhos abertos e o espírito atento para, nos limites da nossa competência jurisdicional, corrigir desvios de conduta de algum Juiz que possa eventualmente abalar o juramento que fazemos quando assumimos a Magistratura.
Para tanto, sei que conto, como sempre contei, com a adesão de todos os magistrados sérios do País.
Admiro, nos juízes e nas juízas mais jovens, a ousadia intelectual, indispensável à necessária renovação do entendimento judicial, pois sem ela essa percepção não se atualiza e tende, com o passar do tempo, a ignorar a presença do futuro, a expressar apenas as concepções urdidas para contextos pretéritos, onde tiveram, sem dúvida, a sua eficácia reconhecida.
Devemos, por outro lado, assinalar o grande préstimo dos precedentes judiciais e lembrar que a sua força provém da sua autoridade.
A jurisprudência não serve apenas ao grande propósito de dar unidade e coerência ao sistema jurídico. Também torna minimamente previsíveis os resultados das pugnas, ao estabelecer marcos de segurança e permitir a cada indivíduo planejar com tranqüilidade o seu futuro pessoal e projetar os seus investimentos produtivos em ambiente tranqüilo. A surpresa não pode ser um elemento constante e as soluções da Justiça não podem ostentar a aleatoriedade de um jogo. Nunca devemos perder de vista o fato de que a estrutura do Judiciário é um sistema coeso, cujas partes se regem pelo mesmo ritmo. A sua voz é a voz do Supremo Tribunal Federal.
A unidade da Magistratura tem na reverência às posturas da Corte Suprema e dos Tribunais Superiores o seu ponto de apoio seguro e certo, devendo ser eliminadas as sugestões que aconselhem o dissenso ou recomendem o confronto e o desafio. O que se deve buscar é a harmonia, banindo as discórdias; o que se deve mesmo é semear o entendimento, erradicar a cizânia, adotar o princípio da soma. Para se chegar a esse nível de harmonia no Poder Judiciário, não é necessário eliminar o debate. Este deve ser aceso e franco, máxime dentro das nossas organizações classistas, de cujo equilibrado senso se espera a colaboração mais criativa e a cooperação mais legítima, depositárias que são de experiências valiosas e conhecimentos estratégicos de superior importância.
Trago em mim a inspiração da terra e do indômito povo do Nordeste; porto na minha alma as vibrações do Ceará, a terra do sol e do amor, a terra da luz, como justamente a celebra o nosso hino, por isso sou carregado de confiança e não me desalento diante dos desafios. Lanço-me agora a uma grande tarefa. Sei que não me faltará a permanente, cativante e sempre verde companhia da minha mulher, Magda, que semeia nas minhas reflexões a sutileza e a brandura da meiguice feminina, alumiando-me o caminho com o secreto lampião da sua luz. Isso é em mim a minha riqueza interior, a palavra que não preciso inventar. Finalmente, peço a Deus que me faça chegar ao final da minha jornada na Presidência desta Corte com o direito de olhar nos olhos de todos aqueles que, hoje, aqui presentes, dignificam esta solenidade.”
