Discursos de ódio e fake news começam a pagar na Justiça

6 de maio de 2022

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Família de Chico Buarque será indenizada por ataques no Instagram. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Decisões do judiciário têm penalizado autores de ataques de ódio e fake News. A decisão mais recente foi do STF por ataques sofridos pela família de Chico Buarque

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no último dia 2 a condenação ao antiquário João Pedrosa que atacou Chico Buarque, Marieta Severo e as filhas Silvia, Helena e Luisa nas redes sociais em dezembro de 2016.

Não existe mais possibilidade de recursos nessa, que é mais uma sentença que tem demonstrado que os discursos de ódios e fake news nas redes sociais começam a pagar suas contas na Justiça.

Pedrosa ainda será obrigado a publicar a sentença no seu perfil pessoal do Instagram e nos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo

Pedrosa ainda será obrigado a publicar a sentença no seu perfil pessoal do Instagram e nos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo

Foto: Reprodução/Twitter

Em 25 de dezembro de 2015, Silvia Severo Buarque de Hollanda publicou em seu perfil no Instagram uma foto da família reunida em 1974. Pedrosa entrou na postagem afirmando que se tratava de “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”. Chico Buarque e Marieta Severo foram casados até 2004, em uma união que durou 33 anos.

Além da indenização direta à família, Pedrosa ainda será obrigado a publicar a sentença no seu perfil pessoal do Instagram e nos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.

O antiquário já tinha histórico de ataques à neta da ex-presidente  Dilma Rousseff. A empresária Rosangela Lyra postou uma foto da então presidente Dilma Rousseff com seu neto recém nascido no colo. A empresária  pedia bênçãos para a criança e criticava o “momento de ódio exacerbado”. Pedrosa escreveu: “Maldita até a sétima geração!!!”. Ele foi Procurado pela Folha de São Paulo para falar do assunto e disse na ocasião que não tinha “nada a comentar”.

O ministro relator da ação, Luis Felipe Salomão, considerou o recurso inviável e, no acórdão, deixou claro o a procedência da sentença. O antiquário uma semana após Chico Buarque ter anunciado que o iria processar pediu desculpas e disse que as ofensas foram motivadas por “sua associação ao PT e ao MST”.

Mamãe recursei

No próximo dia 12, será a vez da 19ª Câmara Cível do Rio julgar um recurso do ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei. Ele já está condenado em segunda instância por difamar o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), mas questiona a indenização de R$ 60 mil.

O integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) utilizou seu blog e outros canais da internet em 2016 para dizer que Freixo teria “desviado dinheiro arrecadado com o projeto Somos Todos Amarildo para financiar sua campanha à prefeitura do Rio.

Arthur do Val, o Mamãe Falei(MBL) está condenado em segunda instância por difamar o deputado federal Marcelo Freixo

Arthur do Val, o Mamãe Falei(MBL) está condenado em segunda instância por difamar o deputado federal Marcelo Freixo

Foto: Igor Sperotto

Mamãe Falei renunciou ao seu mandato no dia 20 de abril passado para evitar uma cassação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O processo por quebra de decoro parlamentar já estava pronto para ir ao plenário da Alesp.

O ex-parlamentar teve áudios de uma recente viagem à Ucrânia vazados à imprensa onde afirmava que as mulheres ucranianas eram fáceis por serem pobres.

Cartilha de Olavo

Nos últimos meses, uma série de sentenças estão recaindo sobre fake news e as ditas manifestações de ódio que começaram a tomar contas das redes entre os anos de 2014 e 2015, coincidentemente com a ascensão da chamada nova direita nos Estados Unidos com Donald Trump e, no Brasil, com a campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República.

Influencer condenada

Antonia Fontenelle responde a cinco processos por questões envolvendo Felipe Neto

Antonia Fontenelle responde a cinco processos por questões envolvendo Felipe Neto

Foto: Reprodução/Instagram

A influencer Bolsonarista Antonia Fontenelle, além de uma série de polêmicas, já contabiliza dois processos perdidos contra o Youtuber Felipe Neto. As duas por ofensas e fake news.

No entanto, a mais emblemática condenação se deu sob um dos que foi considerado um dos principais mentores da utilização das redes sociais no Brasil para ofensas e disseminação de notícias falsas.

Olavo de Carvalho, o autointitulado filósofo morreu em janeiro passado devendo R$ 2,9 milhões de indenização ao cantor e compositor Caetano Veloso. A conta ainda pode ser cobrada dos herdeiros de Carvalho.

O ex-astrólogo foi derrotado em todos os recursos e continuava recusando a pagar a indenização da ação se iniciou em 2017 quando publicou em suas redes sociais que o artista era um “pedófilo”. Na condenação, Olavo ainda teria que retirar das redes sociais as postagens feitas em novembro de 2017 contra o cantor. A ordem deveria ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas Olavo nunca retirou a postagem. Deixou a conta para a família.

Publicação original: Extra classe