É preciso relembrar Orpheu Salles

Orpheu Salles, criador da Revista Justiça e Cidadania, era um homem que sonhava viver em um mundo melhor – e fazia por onde enquanto acordado. Tinha uma agenda em prol da Justiça. Celebrar os 25 anos da publicação significa lembrar este homem, que fez história em busca de melhorar o Poder Judiciário.

Eu disse a Orpheu, ainda antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, após ser agraciado com o troféu Dom Quixote, em 2012, citando Vinícius de Moraes: “A gente na vida não faz amigos; a gente os reconhece”. Em 2017, um ano depois da morte de Orpheu Salles e eu, já Ministro do Supremo, fui homenageado com o troféu Sancho Pança.

Ao longo desses 25 anos, a Revista Justiça e Cidadania tem realizado um trabalho sério para a valorização e melhor compreensão do Judiciário. E lutar por um Judiciário melhor pressupõe a busca por uma Justiça efetiva para todas as pessoas.

E para isso trabalha o Supremo Tribunal Federal, instituição que presido e da qual todos os brasileiros devem se orgulhar.

Apesar de algumas incompreensões, o STF tem um importante papel contramajoritário, em que impõe limites ao processo político majoritário, em nome da Constituição, para preservar direitos fundamentais e certas garantias constitucionais. O outro papel é representativo, no qual a Suprema Corte tem procurado atender demandas sociais que não puderam ser atendidas a tempo e a hora pelas vias políticas tradicionais.

O STF tem desempenhado um papel de grande relevância na inclusão social de mulheres, homossexuais, negros, indígenas, pessoas com deficiência. Minorias precisam de tribunais constitucionais, de juízes corajosos que assegurem suas escolhas, sua liberdade existencial e seu direito de serem felizes.

Em matéria de direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal não tem faltado à sociedade brasileira ao longo das últimas décadas. E esses momentos, bem como as pessoas que trabalharam para concretizar os direitos básicos, foram valorizados nas páginas da revista fundada por Orpheu Salles.

A Revista completa 25 anos em meio às comemorações de 35 anos de vigência da Constituição Cidadã de 1988. Nesse período, o Brasil amadureceu institucionalmente, desenvolveu uma consciência social e começa a partilhar os frutos do progresso – e a revista ilustrou essas conquistas em suas páginas.

Com um atraso aqui e outro ali, estamos indo em frente na direção certa, embora não na velocidade desejada. Em algum lugar do futuro, seremos uma sociedade de pessoas verdadeiramente livres, iguais e solidárias. Mais à frente, seremos um exemplo de civilização multicultural, multirracial e pacífica, fundada na tolerância, no pluralismo e na fraternidade. Um lugar que Orpheu Salles almejou e pelo qual trabalhou.