“É preciso sair da ilha para ver a ilha”

A frase emprestada do escritor português José Saramago – vencedor do Prêmio Camões em 1995 e do Nobel de literatura em 1998 – muito bem nos explica que às vezes é preciso se afastar do objeto em análise para ver o quadro completo e assim perceber melhor todos os seus detalhes.

Ao menos tem sido assim para o Direito brasileiro nos tradicionais seminários jurídicos realizados em terras portuguesas, como o Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano chegou à décima primeira edição, mas que remonta a uma tradição muito mais antiga, fundada ainda nos tempos do Brasil colônia.

Por não existir até 1911 outras universidades no vasto “império português”, foi na Península Ibérica que a elite intelectual brasileira forjou suas principais ideias e movimentos políticos. A solidariedade nascida nos bancos escolares de além-mar entre fluminenses, paulistas, mineiros, pernambucanos, baianos e outros brasileiros das demais capitanias-gerais foi provavelmente umas das principais causas para a manutenção da unidade do País após a separação do então Reino do Brasil e Portugal, em 1822. Em contraste, na América Espanhola, as elites formadas em 25 universidades distintas criaram 18 novas nações no processo de descolonização.

Não somos mais colônia, hoje o Brasil tem cursos universitários que em algumas disciplinas estão entre as melhores do mundo, mas os debates entre juristas, economistas, cientistas sociais e políticos brasileiros e portugueses travados nas academias lusitanas continuam a ter forte influência sobre o pensamento jurídico e o desenvolvimento de políticas públicas em ambos os lados do Oceano Atlântico.

“Os seminários se tornaram marcantes porque durante o período recente, de grande polarização no Brasil, as grandes discussões começaram a ser trazidas para cá, para que pudéssemos fazer uma pausa em nossas atividades cotidianas e alimentar reflexões menos apaixonadas, interagir, discutir, intercambiar ideias, trocar experiências, avaliar os cenários passados e desenhar projeções para o futuro, tudo isso reunindo as melhores cabeças do Brasil e de Portugal. Tem um peso muito grande, são momentos de grande aprofundamento, nada é tratado superficialmente, as pessoas se preparam para vir aqui. São vários painéis, com perspectivas diferentes, expositores de qualificação. O que foi ganhando uma dimensão maior e chegou esse ano a um patamar muito elevado”, nos contou ao final do Fórum de Lisboa um dos seus coordenadores, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, que também preside o nosso Conselho Editorial.

Embora os ecos deste importante Fórum já possam ser ouvidos há tempos em nossa Revista, esse ano preparamos uma cobertura especial, com o panorama dos principais debates do Fórum Jurídico de Lisboa. Confira ainda a entrevista exclusiva concedida à Revista JC pelo Ministro Gilmar Mendes, coordenador do Fórum, ainda em Lisboa, logo após o encerramento do evento, em que nos falou sobre defesa da democracia, governos digitais, regulação das redes sociais e da inteligência artificial.

Valeu a pena atravessar o mar para trazer ideias tão boas de lá.

Leia também – Confira também nesta edição a cobertura dos últimos eventos realizados no Brasil pela Revista JC: o seminário sobre aspectos controvertidos dos seguros agrícolas, que aconteceu em Brasília, e a Conversa com o Judiciário sobre a regulação da atividade de seguradora e o mercado ilegal da proteção veicular, realizada em Belo Horizonte.

Em nossa seção Prateleira, saiba mais sobre interessantes lançamentos jurídicos, como a obra em homenagem ao professor Roberto Rosas, o novo livro da Ministra Regina Helena sobre o Código Tributário Nacional, o livro de fotografias do Ministro Sebastião Reis Jr. e a obra coletiva em homenagem aos 15 anos de judicatura no STJ dos ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes – sobre os quais a Ministra Assusete Magalhães também nos enviou um artigo.

Leia ainda os artigos de renomados juristas sobre questões do agronegócio, de Direito Penal, Processo Administrativo Disciplinar, saúde suplementar, tecnologias disruptivas, recuperação judicial, acesso à Justiça e muito mais.

Boa leitura!