Edição 101

A Gestão do maior tribunal do mundo_Entrevista com o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi

Roberto Antonio Vallim Bellocchi

OPresidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, em entrevista à Revista Justiça & Cidadania sobre o primeiro ano de sua gestão à frente do maior Tribunal do mundo em carreira...

Caiu mais uma fortaleza da imprensa

Orpheu Santos Salles

Estupefato, mas não surpreso, no dia 1º de dezembro deste ano, li o editorial de Hélio Fernandes, comunicando o encerramento das atividades do seu jornal, a Tribuna da Imprensa, soltando o rugido do tigre enfurecido e impotente contra a...

Prescrição nas ações de ressarcimento de dano ao erário

Herman Benjamin

RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.779 – SP (2008/0137963-1) Relator:           MINISTRO HERMAN BENJAMIN Recorrente:    COESA ENGENHARIA LTDA. Advogado:      LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E OUTRO(S) Recorrido:      MUNICÍPIO...

Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

Yuri Villacorta

Entre os dias 10 e 14 de dezembro, ocorreu o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, realizado no Hotel Pirâmide, em Natal (RN). O diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Eladio Lecey, presidiu a...

A transformação da propriedade e a evolução das companhias no direito brasileiro

Ana Tereza Basilio, André Fontes

O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações na sociedade, na política e na economia. E a mudança da concepção de propriedade como um poder absoluto e ilimitado foi, certamente, um dos efeitos dessas novas...

Ensaio sobre o testemunho infantil

Alexandre Chini

Introdução Todos aqueles que militam nas varas de competência criminal certamente já se depararam com hipóteses em que a responsabilidade penal do réu é trazida ao processo através do chamado testemunho infantil, consubstanciado no...

Princípios e direitos fundamentais: contradições, cláusulas pétreas e o desafio da segurança jurídica

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Introdução Os vinte anos de vigência da Constituição de 1988 ensejam um exame de suas instituições quanto às conseqüências que têm. Estas formam a ordem constitucional concreta que rege o País. Sim, porque as Constituições a...

Fera acuada

Rodolfo Konder

NOTA DO EDITOR Rodolfo Konder, companheiro no Conselho Deliberativo da ABI, escritor e poeta, tem 19 livros publicados, o último “As Areias de Ontem”. Foi contemporâneo de Wladimir Herzog no DOI-Codi, prisioneiro do indigitado...

Equilíbrio, prudência e União

Fábio de Salles Meirelles

O avanço do conhecimento tecnológico nos vários setores da atividade humana e o relacionamento entre os países, notadamente nas transações comerciais, proporcionaram o cenário global que estamos presenciando, de tal forma que um fato...

A gestão do maior Tribunal do mundo_Entrevista com o Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, do TJESP

Da Redação, por Giselle Souza

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, em entrevista à Revista Justiça & Cidadania sobre o primeiro ano de sua gestão à frente do maior Tribunal do mundo em carreira...

20 anos do caso do navio “Solana Star”

Wanderley Rebello Filho

Já se passaram 20 anos desde aquele verão do ano de 1987 para 1988! Talvez o verão mais famoso do Estado do Rio de Janeiro, haja vista que até hoje é lembrado: é cantado em versos, é matéria de jornais e de revistas, é passagem de...

O Implacável e envolvente Poder Midiático

Edvaldo Pereira de Moura

O professor Celso Lafer, catedrático de Direito Internacional Público e de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, em judicioso estudo sobre a mentira, com a clareza de sempre, mostra que a vida moral e a vida do poder dão a...

Quem paga a conta?

Gustavo Alves Pinto Teixeira

Recentemente, folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de um dos protagonistas da chamada Operação Satiagraha, afirmando que deveríamos escolher um caminho a seguir. Temos a mesma indagação, mas...

Tribunal digital

Henrique Nelson Calandra

Tão importante quanto a Revolução Industrial, que remodelou consideravelmente o modo de viver, tem sido a Revolução da Informática. Com uma velocidade inesperada, ela está mudando a indústria, a ciência, a cultura, permeando desde...

Poder Concedente Municipal, Estadual e Federal – Conflito de competência

Flávio de Araújo Willeman

(Artigo originalmente publicado na edição 101, 12/2008) Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” Primeiramente, me preocuparei em demonstrar as competências já...

Remenda não, reforma sim

Paulo Skaf

Há muito, o Brasil padece de um vício nocivo à socie­­dade,  que promove o gasto perdulário do Estado e impede nosso desenvolvimento: o aumento de impostos. Há tempos, o cidadão brasileiro clama pela famosa Reforma Tributária. O...