Edição 106

O executivo não pode interferir no Judiciário_Entrevista com Antonin Scalia

Da Redação, por Giselle Souza

No dia 15 de maio, o Ministro da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia, formado pela Harvard Law School em 1960, veio ao Brasil para participar do “Seminário Internacional Direito e Desenvolvimento entre Brasil e EUA”, realizado pela...

Ministro Cesar Asfor Rocha – Eleito presidente de Corte Internacional

Da Redação, por Giselle Souza

O Ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. A meta do novo órgão é traçar uma...

Seminário – Processo Judicial Tributário

Da Redação, por Giselle Souza

No dia 17 de abril de 2009 foi realizado, no Rio de Janeiro, o Seminário Processo Judicial Tributário que contou com a participação de dois ícones da Magistratura e da Advocacia nacional, o Ministro do STJ, Luiz Fux, e o advogado...

Harvard no Brasil_Entrevista com Max Fontes, presidente da Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB)

Da Redação, por Giselle Souza

A Universidade de Harvard, mais antiga instituição de ensino dos EUA, com 373 anos de existência e um legado de mais 40 prêmios Nobel, foi novamente eleita em 2008 como melhor universidade do mundo pelo mais prestigiado ranking...

Seminário Debate relações entre Brasil e Estados Unidos – evento reuniu mais de 800 pessoas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para receber a primeira visita acadêmica de um Ministro da Suprema Corte Americana ao Brasil

Da Redação, por Giselle Souza

No dia 15 de maio, a Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas realizaram o “Seminário Internacional Direito e Desenvolvimento entre Brasil e EUA”, no...

Bernardo Cabral, honra ao mérito

Clynio de Araújo Brandão

NOTA DO EDITOR Há pouco mais de um mês o jurista José Bernardo Cabral, ilustre membro do Conselho Editorial dessa Revista e chanceler da Confraria Dom Quixote, recebeu o título doutor honoris causa da Universidade Federal do Amazonas. A...

“O supremo tribunal federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”

Celso de Mello

NOTA DO EDITOR Em edição anterior, nº 104, no preâmbulo da matéria publicada nas páginas 44 a 47, discorremos sobre o “Protago­nismo do Supremo Tribunal Federal” e tornamos a reafirmar a adoção permanente do princípio básico...

“Os sonhos que alimentam a vida”

Orpheu Santos Salles

No último dia 28 de abril, na Livraria Argumento do Leblon, José Gregori autografou seu livro, “Os sonhos que alimentam a vida”, com memórias e sonhos de sua honrada, digna e proveitosa vida. Na sua obra, relembra fatos históricos...

Da Súmula à Súmula Vinculante

Roberto Rosas

Em 1963, há 45 anos, o Supremo Tribunal Federal  julgava 3.500 processos; em 2007, centenas de milhares de processos. Naquela época, já pretendia o encontro de solução para o excesso de processos, na chamada crise do Supremo Tribunal...

Para que o natural não fique imutável

Darci Norte Rebelo

O pensamento é de Brecht: “Não digam que isso é natural, porque, dizendo-o, há o risco de torná-lo imutável”. O oportuníssimo seminário do jornal “Valor Econômico”, realizado em Brasília, há poucos dias, do qual...

A política das cotas nas universidades públicas e o princípio da igualdade

Celso de Albuquerque Silva

Introdução A Constituição Brasileira, que acaba de completar 20 anos de sua promulgação, representou um marco no desenvolvimento e planejamento de uma nova sociedade democrática, devendo ser compreendida contextualmente como um...

Reformas Constitucionais urgentes e inadiáveis

Ney Moreira da Fonseca

A consolidação da democracia no Brasil, em especial a efetiva aplicação do princípio constitucional da moralidade no serviço publico, exige urgentes  alterações constitucionais, todas há muito tempo reclamadas pelo interesse...

Harvard no Brasil_Entrevista com Max Fontes, presidente da Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB)

Da Redação, por Giselle Souza

A Universidade de Harvard, mais antiga instituição de ensino dos EUA, com 373 anos de existência e um legado de mais 40 prêmios Nobel, foi novamente eleita em 2008 como melhor universidade do mundo pelo mais prestigiado ranking...

As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial

Ives Gandra da Silva Martins

NOTA DO EDITOR A Revista Justiça & Cidadania considera-se engalanada com a homenagem que a Universidade do Minho, uma das maiores universidades portuguesas, prestou, pela Cátedra Prof. Carlos Lloyd Braga, no dia 22 de abril último,...