Edição 112

O notável Amador Aguiar

Paulo Planet Buarque

NOTA DO EDITOR Paulo Planet Buarque, jornalista, advogado, radialista, esportista e dirigente do São Paulo Futebol Clube. Fui seu colega no Ministério do Trabalho, em São Paulo (1952-1954). Foi Deputado Estadual por vários mandatos e...

Propaganda eleitoral veiculada na internet_Aspectos polêmicos entre a utilização de Rádio, TV e Internet/Ciberespaço

Antonio Carlos Martins Soares, Jorge Roberto Jeronymo da Silva

Reflexão preliminar sobre a natureza físico-eletromagnética da Internet e virtual binária do Ciberespaço Como disse Durkheim,[1] “não se pode viver entre as coisas sem formular ideias a respeito delas,” por conseguinte, o homem...

Falta gestão aos tribunais

Da Redação, por Giselle Souza

A administração inadequada do Judiciário está diretamente relacionada a problemas tais como a morosidade judicial e a falta de investimentos para atender melhor ao cidadão. É o que revela pesquisa da Associação dos Magistrados...

Violência doméstica e familiar contra a mulher

Massami Uyeda

A incidência da violência doméstica contra a mulher é fato que ocorre em todo o mundo e de há muito tempo. Este comportamento resulta da estratificação de uma cultura preconceituosa em relação à mulher. Os efeitos deletérios da...

Atos do poder concedente: interferências e alteração do regramento em juízo

Flávio de Araújo Willeman

Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj O controle judicial dos atos da administração pública é um tema atual, apaixonante e está na ordem do dia dos Tribunais...

A família no contexto da globalização e suas repercussões no direito

Jones Figueirêdo Alves

Resumo da palestra proferida na Faculdade de Direito de Lisboa durante encontro jurídico luso-brasileiro, realizado em 9 de outubro de 2009 1. Quando, pela vez primeira, o termo “globalização” foi empregado, pelo alemão Theodore...

A escolha é a alma gêmea do destino

Luiz Zveiter

Discurso proferido por ocasião da aposentadoria do Desembargador Sergio Cavalieri Filh “A escolha é a alma gêmea do destino. Há muito tempo, uma escolha difícil se descortinou a frente de um de nossos mais eminentes colegas:...

Cabral, o Cidadão do Mundo

Cláudio Chaves

No momento em que o mundo comemora vinte anos do fim da cortina de ferro e da derrubada do muro de Berlim, a Associação Internacional dos Juristas (WJA), comemora os primeiros dez anos do monumento alusivo à paz mundial. Edificado em...

Inovações penais Lei 12.015/2009

Guaraci Vianna

Após muitas décadas de vigência, vem o Código Penal sendo substancialmente alterado, nos recentes anos, por leis setoriais, como a Lei 11.106/05, que baniu o crime de rapto e de sedução do nosso Sistema Jurídico, dentre outras...

Procuradores do estado e intimação pessoal

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

1. O direito à intimação pessoal no processo civil No direito processual civil brasileiro, ato fundamental para comunicação no curso do processo, dando ciência de seus atos e termos, é a intimação. Esse ato de comunicação...

Tortura não tem anistia

Paulo Abrão Pires Junior

A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e...

A tributação do furto

Sacha Calmon Navarro Coelho

Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O Código Tributário Nacional, no art. 3º, é conclusivo: tributo é toda prestação pecuniária compulsória...

A Anistia e os Torturadores

Orpheu Santos Salles

Este artigo reflete o pensamento republicano do Editor, motivado pelas circunstâncias e condições de quem passou pelas agruras de humilhações, prisões infindas, sofrendo estúpidas agressões, mas, que apesar dos pesares, esquecendo...

“Eu tentei me livrar pelo suicídio, a Vlado ninguém pôde salvar”

Sérgio Gomes

Depoimento do jornalista Sérgio Gomes, participante ativo do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, nos anos de 1970 e 1980. Estava preso no DOI-CODI  quando Vlado foi assassinado. Publicado no  jornal “Unidade”, em outubro de...

Combate à violência doméstica_Entrevista com Cristina Tereza Gaulia

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista: Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora do TJRJ A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cristina Tereza Gaulia, não para. Sempre engajada em iniciativas de cunho social, a Desembargadora, que é...