Edição 113

A composição dos tribunais superiores

Mozart Valadares Pires

A composição das cortes superiores é uma preocupação antiga da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Logo que tomei posse como presidente da entidade com o maior número de magistrados do mundo — que congrega mais de 13 mil...

Conciliação também na execução da sentença

Da Redação, por Giselle Souza

A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliada no ano que vem. A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, que é o órgão responsável...

LRF, lei eleitoral e a redução dos mandatos dos chefes de poder

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

O mandato dos Chefes do Poder Executivo é de quatro anos e o dos demais poderes é de dois anos. No entanto, a análise de normas oriundas do direito financeiro e do direito eleitoral demonstra que, em boa parte deste tempo, o dirigente...

Os profissionais jurídicos no litígio de família

Peterson Barroso Simão

Sempre aprendendo e sentindo, faço essa reflexão e, de modo geral, parabenizo a todos os profissionais que tenham a missão de solucionar os complexos litígios de família. Quando da formação dos núcleos familiares, seus fundadores...

A efetivação do sonho constitucional da celeridade processual

Mauro Campbell Marques

Sobretudo contemporaneamente, o incremento econô­­­­­mico-financeiro e as sucessivas crises redundantes do aumento da atividade de mercado na era globalizada fizeram desaguar no Judiciário um volume extraordinário de ações e seus...

A adoção por casais homossexuais e a nova lei nacional da adoção (lei nº 12.010/2009)

Luiz Carlos de Barros Figueiredo

A lei Federal no 12.010/2009 de 3 de agosto de 2009 entrou em vigor noventa dias após sua publicação, em novembro do mesmo ano, mantendo/trazendo em seu bojo uma enorme polêmica, respeitante à possibilidade ou não de se autorizar...

Amador Aguiar o predestinado

Da Editoria

Amador Aguiar nasceu predestinado a se tornar um empreendedor e vitorioso realizador. Nasceu em terras e berço dos bandeirantes que descobriram o interior do Brasil, marcando os rumos da nacionalidade e deixando as marcas e caminhos a...

A crise no Judiciário e a criação do STJ

Roberto Rosas

A crise do Judiciário No dia 20 de maio de 2004, o Superior Tribunal de Justiça comemorou o 15º aniversário de sua instalação. Naquela ocasião, falamos em nome do Conselho Federal da OAB o texto a ser descrito. Após, refletiremos...

A magistratura pede socorro

Eliana Calmon

NOTA DO EDITOR ____________________________ Fincado no princípio adotado pela Revista, desde os primórdios de sua fundação há 10 anos, de defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, temos que concordar e aplaudir o...

O papel da AGU na garantia da segurança jurídica do desenvolvimento nacional

José Weber Holanda Alves

A Advocacia-Geral da União – AGU, vive um momento histórico e especial, pois, plagiando o nosso Presidente Lula: “Nunca na história desta AGU um membro da carreira ocupou o mais alto cargo deste Órgão”. A oportunidade está posta...

Ausência de sucessão no transporte público licitado

Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira

No dia 25 de outubro de 2009, foi realizado um Congresso, promovido pelo TJRJ e CEDES, em Angra dos Reis, versando sobre as controvérsias que afligem as concessionárias de serviços públicos. Naquela oportunidade, enfrentou-se o...

Miguel Torga

Bernardo Cabral

Há alguns anos, Zuleide e eu, costumamos frequentar, quando possível, a cidade de Chaves, na fronteira de Portugal com a Espanha. Ali, no Balneário que compõe as chamadas Termas, deparei com personalidades ilustres do mundo literário e...

Harvard Law School Association Governador Sérgio Cabral e Cônsul-Geral dos EUA Dennis Hearne participam da solenidade de posse da nova Diretoria no Brasil

Da Redação, por Giselle Souza

No último dia 2 de dezembro, foi empossada a nova Diretoria da Harvard Law School Association of Brazil – HLSAB, entidade fundada há 120 anos nos EUA, que reúne, ao redor do mundo, cerca de 35.000 ex-alunos e professores da renomada...

Libera já!

Siro Darlan

NOTA DO EDITOR O corajoso artigo do eminente  e conceituado desem­bargador Siro Darlan, que com grande satisfação publicamos, esperando que produza, sem hipocrisia, os devidos  debates entre o Poder Público e a sociedade, constitui...

MST, CPI e Reforma Agrária

Marco Falcão Cristinelis

Não há movimento social mais legítimo do que a luta daqueles que querem terra para cultivar. Trata-se de resgate da cidadania histórica para a efetiva base de um País/Estado fundado, como o Brasil, na social democracia. O movimento...

O Lobo perde o pelo, mas não perde o vício

Orpheu Santos Salles

O velho e surrado provérbio do lobo se aplica igualmente aos ladrões, estupradores, estelionatários e principal­mente aos políticos corruptos que infestam a vida pública brasileira, e que, a cada dia praticam mais e reiteram seus...

“Tecendo Vidas” – Ressocializa presas_Entrevista com Nária Cassiana Silva Barros

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista: Nária Cassiana Silva Barros, Juíza de Direito do TJMS As regressas do sistema carcerário de Anastácio, Mato Grosso do Sul, têm motivos de sobra para abandonar o crime. A comarca daquela cidade promove, desde o ano passado,...