Edição 119

Angelina e Maria da Penha

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

“Irene preta, Irene boa, Irene sempre de bom humor. Imagino Irene entrando no céu: – Licença, meu branco. E São Pedro, bonachão: – Entra, Irene, você não precisa pedir licença.” O que cantou Manuel Bandeira de Irene pode-se...

Tribunais adotam cultura da paz

Da Redação, por Giselle Souza

A conciliação incorporou-se de vez à cultura dos tribunais brasileiros. São diversas as cortes de Justiça que decidiram “incrementar” essa iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e...

A ruptura da affectio societatis e o princípio da preservação da empresa

Luciana Cesario de Mello Novais

Como magistrada de comarca situada no interior do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra, sinceramente não imaginava voltar meus pensamentos para o direito societário, até o dia em que me vi escrevendo sobre isso, por força do...

Sucessão X Investimento

André Luiz Nahass

A SuperVia, Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, se investiu na qualidade de concessionária de serviços de transporte ferroviário em 1998, em decorrência de rigorosa licitação. Sua investidura foi, portanto, originária e...

Aspectos relevantes do interrogatório

Adalto Disa Tristão

A visão probatória, predominante do processo penal à época da promulgação do CPP, encontra-se ultrapassada. A Constituição Federal de 1988, que consagrou as diversas garantias inerentes a um processo acusatório, sobretudo assegurou...

‘Cárcere é um problema social’

Da Redação, por Giselle Souza

Entrevista com Erivaldo Ribeiro dos Santos “Ninguém pode nada sozinho”. Essa foi a principal lição que o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos aprendeu à frente do Programa Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de...

O Juízo da história

Ives Gandra da Silva Martins

1) Introdução Quando ingressei no Tribunal Superior do Trabalho na qualidade de Ministro, nos idos de 1999, já tendo lá servido como funcionário e procurador desde 1983, tive a ventura de ver presente em minha posse não apenas meus...

Monopólio e os serviços públicos

Maximino Gonçalves Fontes Neto

Em magnífica palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”, realizado na cidade de Campos do Jordão (SP), no ano de 2007, o Procurador Marcos Juruena destacou, com proficiência e...

O ficha limpa

Já se vão vinte e cinco anos desde que a população brasileira jogou a última pá de cal sobre o túmulo da ditadura militar. Da luta pelas Diretas e Constituinte aos dias de hoje, vamos moldando, paulatinamente, a democracia almejada....

A tocha do idealismo

Da Editoria, Orpheu Santos Salles

Desde quando, no ano de 776 antes de Cristo, a Grécia instituiu os jogos olímpicos em honra a Zeus, e mesmo depois, a partir de 1933, quando foram criados os jogos olímpicos modernos, a tocha foi acesa na pira olímpica e passou a...

Bernardo Cabral “uma história de heroísmo”

Da Redação, por Giselle Souza

O Chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, é o mais novo imortal da Academia Internacional de Direito e Economia. Ele tomou posse no último dia 10 de maio, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. Esta edição traz, além...