Em destaque, a homenagem póstuma realizada pela revista Justiça & Cidadania a Amador Aguiar, fundador do banco Bradesco, com a inauguração de uma estátua na sede da instituição, em Osasco (SP). Outra homenagem se faz ao chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, que acaba de ingressar na Academia Internacional de Direito e Economia. Confira também matéria especial sobre conciliação na reportagem “Tribunais adotam cultura da paz”, mostrando que a prática incorporou-se de vez à cultura dos tribunais brasileiros.
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
“Irene preta, Irene boa, Irene sempre de bom humor. Imagino Irene entrando no céu: – Licença, meu branco. E São Pedro, bonachão: – Entra, Irene, você não precisa pedir licença.” O que cantou Manuel Bandeira de Irene pode-se dizer de Angelina, que se pecado tem é o de fornecer-nos pretexto […]
A conciliação incorporou-se de vez à cultura dos tribunais brasileiros. São diversas as cortes de Justiça que decidiram “incrementar” essa iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e estratégia do Poder Judiciário, para dar conta do número sem fim de processos que ocupam as prateleiras de juizados, varas, […]
Luciana Cesario de Mello Novais
Como magistrada de comarca situada no interior do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra, sinceramente não imaginava voltar meus pensamentos para o direito societário, até o dia em que me vi escrevendo sobre isso, por força do crescente desenvolvimento econômico da região onde exerço meu ofício. Saltou-me […]
A SuperVia, Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, se investiu na qualidade de concessionária de serviços de transporte ferroviário em 1998, em decorrência de rigorosa licitação. Sua investidura foi, portanto, originária e não por efeito de cessão, de forma que, exceto se previsto contratualmente, não cabe a ela responder por danos ocasionados […]
A visão probatória, predominante do processo penal à época da promulgação do CPP, encontra-se ultrapassada. A Constituição Federal de 1988, que consagrou as diversas garantias inerentes a um processo acusatório, sobretudo assegurou expressamente o direito ao silêncio, em seu art. 5o, LXIII, a presença do defensor no interrogatório, garantiu a […]
Entrevista com Erivaldo Ribeiro dos Santos “Ninguém pode nada sozinho”. Essa foi a principal lição que o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos aprendeu à frente do Programa Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Judiciário brasileiro. O Magistrado esteve à frente da […]
1) Introdução Quando ingressei no Tribunal Superior do Trabalho na qualidade de Ministro, nos idos de 1999, já tendo lá servido como funcionário e procurador desde 1983, tive a ventura de ver presente em minha posse não apenas meus pais, mas principalmente meu avô português, que, aos 101 anos, era […]
Maximino Gonçalves Fontes Neto
Em magnífica palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”, realizado na cidade de Campos do Jordão (SP), no ano de 2007, o Procurador Marcos Juruena destacou, com proficiência e singularidade, que “toda a questão que envolve uma concessão e uma permissão envolve uma relação com o mercado”[1]. […]
Já se vão vinte e cinco anos desde que a população brasileira jogou a última pá de cal sobre o túmulo da ditadura militar. Da luta pelas Diretas e Constituinte aos dias de hoje, vamos moldando, paulatinamente, a democracia almejada. Não é um processo fácil. E a campanha pela aprovação […]
Da Editoria, Orpheu Santos Salles
Desde quando, no ano de 776 antes de Cristo, a Grécia instituiu os jogos olímpicos em honra a Zeus, e mesmo depois, a partir de 1933, quando foram criados os jogos olímpicos modernos, a tocha foi acesa na pira olímpica e passou a simbolizar, entre outros dons e significados, a […]
O Chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, é o mais novo imortal da Academia Internacional de Direito e Economia. Ele tomou posse no último dia 10 de maio, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. Esta edição traz, além do agradecimento do homenageado e as boas-vindas do imortal Ernane Galvêas, […]
