Edição 127

O recurso extrardinário nas homologações de sentenças estrangeiras

Francisco Cláudio de Almeida Santos

A realizar pesquisa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema da homologação de sentença estrangeira, verificamos que um de seus ex-vice-presidentes tinha uma posição divergente de outros que ocuparam o mesmo...

Magistratura poderá ter fundo de pensão

Da Redação, por Giselle Souza

A incerteza acerca do restabelecimento ou não da aposentadoria integral para os membros do Poder Judiciário levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a estudar a criação de um fundo de pensão com vistas a incrementar os proventos dos...

“ideal de justiça somente se alcança mediante comunhão de espíritos, de sonhos, de forças e de ideias”

Da Redação, por Giselle Souza

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos assumiu, no início do mês de fevereiro, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/2012. Na ocasião também foram empossados o Corregedor...

Os rumos do novo governo

Orpheu Santos Salles

As atitudes políticas e as ações administrativas que a presidenta Dilma Rousseff tomou nos primeiros momentos do governo demonstram a firme dispo­sição de como pretende e vai governar este País, o que, aliás, foi definido no seu...

Escutas e gravações

Octavio Gomes

Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro revelam a capacidade técnica e material das forças de segurança para combater o crime organizado. Usando da inteligência, do planejamento, do material adequado e de homens especialmente...

Célio Borja, jurista e estadista

Carlos Velloso

Por volta do ano de 1955, em Belo Horizonte, integrá­vamos o diretório estudantil da UDN. A pregação de Carlos Lacerda, que vinha do Rio de Janeiro, contra a corrupção, em favor dos bons costumes políticos, era acolhida com...

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental

Fábio de Salles Meirelles

A nação brasileira, ao longo de sua existência, enfrentou crises de diferentes proporções, com graves consequências sobre setores e regiões, dentre as quais é oportuno refletir a respeito da ocorrida em 1929, que gerou uma...

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

A Justiça Militar foi instituída em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de lei, assinado pelo Príncipe-Regente D. João sob a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Consubstanciando 202 anos de história, a...

Homenagem a Peçanha Martins

Eliana Calmon

(Discurso proferido pela Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, na Sessão Planária da Corte Especial do STJ, quando da abertura do semestre forense) Quando, melancolicamente, relembro os amigos que se foram, vem ao meu...

Modernizar a Justiça

Bernardo Cabral

Venho acompanhando o noticiário no qual se destaca que o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal começaram a discutir a 3ª Edição do Pacto Republicano, “um acordo entre os três Poderes pela...

Advocacia e Democracia_Entrevista com Aurélio Wander Bastos

Da Redação, por Giselle Souza

Aurélio Wander Bastos editou, com o apoio técnico do Conselho Federal da OAB no final do ano passado, três livros sobre as relações da Ordem dos Advogados e o Estado brasileiro em diferentes períodos de nossa história nos últimos 80...

A competência dos poderes concedentes dos estados e municípios e a concessão de benefícios sociais

Flávio de Araújo Willeman

Palestra proferida pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman, no VI Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 175 que ao...

Abuso do Direito

Marco Aurélio Bezerra de Melo

I – A aparente logomaquia do instituto A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isso porque se evita a desnecessária e clássica crítica doutrinária trazida por Planiol, para quem não se...

Esforço de Juiz agiliza processos de crianças que vivem em abrigos_Entrevista com o Juiz José Américo Abreu Rocha

Da Redação, por Giselle Souza

As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos na cidade maranhense de São Luís passaram a ganhar mais atenção por parte do Poder Judiciário. A 1ª Vara da Infância e da Juventude da região passou a realizar audiências...

“Ética, Competência, Participação, Transparência e Efetividade”

José Carlos Schmidt Murta Ribeiro

Discurso do Desembargador José Carlos Murta Ribeiro, na inauguração de seu retrato na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro “É com incontida emoção e com muita honra que participo...