Edição 128

Presidenta Dilma Rousseff prega uma democracia viva construída por todos

Da Editoria

Na festividade de comemoração do aniversário de 90 anos da Folha de São Paulo, a presidenta Dilma reiterou em seu discurso os propósitos de vivência democrática e postulados republicanos, reafirmando a crença na existência da...

Breves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial

Luis Felipe Salomão

1 – Introdução 1.1 – A pretensão é a de apresentar, em um texto direto quanto possível, roteiro prático e consentâneo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das questões mais frequentes sobre...

Quem são os presos brasileiros? O Conselho Nacional de Justiça realizará uma pesquisa para traçar o perfil socioeconômico dos detentos

Da Redação, por Giselle Souza

O Conselho Nacional de Justiça quer saber quem de fato é a população carcerária brasileira. Nesse sentido, o CNJ prevê para este ano a realização de um grande censo para traçar o perfil socioeconômico dos presos brasileiros. A...

“O Judiciário brasileiro possui independência”

Da Redação, por Giselle Souza

Democratizar e diminuir a politização das indicações e nomeações dos integrantes dos tribunais superiores são alguns dos desafios do Poder Judiciário brasileiro na visão da Organização das Nações Unidas (ONU). Quem afirma é a...

A comissão da verdade ou a torpeza da mentira

Orpheu Santos Salles

“A luz do sol contribui para a melhoria das relações da sociedade” Norberto Bobbio Desde a adolescência, e já se passaram mais de 75 anos, aprendi graças aos ensinamentos incutidos no coração e na alma por meus saudosos pais,...

Agora, é a vez da magistratura de carreira

Da Redação, por Giselle Souza

Uma vitória para a magistratura de carreira. Assim foi considerada a indicação de Luiz Fux para ocupar a 11ª cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – em vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. A...

Ideias para uma Reforma Tributária

Ives Gandra da Silva Martins

A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da EC nº 18/65, do Código Tributário Nacional em 1966, e da Constituição de 1967. Sistematizou-se o novo ramo do Direito, com normas hierarquizadas. Assim é que à...

A Ajufe em defesa da magistratura

Da Redação, por Giselle Souza

Em entrevista concedida à Revista Justiça & Cidadania, o Presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, destaca o papel da entidade e suas principais preocupações durante sua gestão, que vão desde o atendimento às reivindicações da...

A Previdência Social e as Meias-Verdades

Fábio Zambitte

De um ponto de vista puramente lógico, uma ‘meia-verdade’ não existe. Caso camufle ou distorça algum ponto relevante do fato narrado, é uma mentira. A verdade parcial não se sustenta. No entanto, como forma de alegoria...

As incongruencias do sistema de cotas

Ana Tereza Basilio

“Somente um serviço público de qualidade para todos pode mudar a realidade de exclusão que nós vivemos. Não é com cotas. Nós defendemos a igualdade de todos os brasileiros”. José Carlos Miranda, do Comitê por um Movimento Negro...

O princípio da realidade como limite ao exercício da discricionariedade administrativa: um novo nome para algumas velhas formas de se argumentar?

José Vicente Santos de Mendonça

Não se assuste o leitor com o título coimbrão. Falaremos do óbvio. De fato: nada mais óbvio do que exigir que os atos administrativos tenham por base situações reais e se proponham a atingir, de modo realista, estados reais de...

A Reforma do código de processo civil

José Manoel de Arruda Alvim Netto

“O tema que vou abordar é amplíssimo, então procurarei dar uma visão geral do anteprojeto, da sua filosofia, dos seus objetivos. A filosofia do projeto, nas suas linhas mais gerais, é a seguinte: não se pretendeu fazer uma mudança...

Ingratidão

Bernardo Cabral

É com tristeza que, de vez em quando, comprovo que o ser humano, com raras exceções, é capaz de cultivar, amiúde, a ingratidão, a falta de reconhecimento. Para ele, esquecer os favores que um dia lhe foram prestados, é algo...

Reforma Eleitoral – política sem judicialização

Da Editoria

A Comissão instituída pelo Senado Federal, composta por 15 juristas e presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, vem num momento oportuno e preciso face os absurdos pronunciamentos que vêm...