abr.2024
Edição 13
Trabalhar pela recuperação da credibilidade do Poder Judiciário
21 de março de 2001
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Marcus Faver, pediu aos juizes de primeira instancia, que trabalhem pela recuperação da credibilidade do Poder Judiciario e prometeu agir contra aqueles que nao estiverem...
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de expressão e comunicação e direito à honra e à imagem
Muito se tem discutido entre nos sobre os Iimites de liberdade de imprensa e da Iiberdade artistica em relaçao aos direitos de personalidade, especialmente em relaçao ao direito a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem....Centro Cultural da Justiça Federal – Restauração da memória do Poder judiciário e da própria República
O conjunto arquitetônico do corredor cultural do Rio de Janeiro está enriquecido com a restauração da antiga sede do Supremo Tribunal Federal. Ao lado do Museu Nacional de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, do palácio Pedro Ernesto...Notas básicas sobre o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial
João Carlos Pestana de Aguiar Silva
Recorrer, nos dicionarios Aurelio e Caldas Aulete, dentre outros, significa tornar a correr, ja que o prefixo “re” evoca ato de voltar, tornar, retornar. O vocabulo recurso tem similar em todos os idiomas (recurrere, em latim,...O assalto nos meios de transporte coletivo de passageiros e suas consequencias em materia de responsabilidade civil
Carlos Antonio da Silva Navega
Introdução A sanha criminosa do “assalto” no cotidiano, autentico terrorismo urbano com o objetivo unico do roubo, este na sua exata acepção penal, a par de desafiar desdobrantes esforços da politica de segurança...Voto secreto de parlamentar: esconder o que de quem?
3 de março de 2001
O Brasil tem assistido a uma enorme polêmica acerca da violaçao ou nao do sigilo do voto em votações secretas no Senado Federal, discutindo apenas se o sistema de computador e seguro o suficiente para garantir aos Senadores o segredo da...