jun.2019

Edição 131

O símbolo da Justiça do Trabalho no Brasil

No ano que marca os 70 anos da criação da Justiça do Trabalho no Brasil, uma homenagem ao ministro Arnaldo Lopes Süssekind, em texto de autoria do desembargador Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em artigo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Antonio Cesar Siqueira, traça considerações sobre o uso antidemocrático do Judiciário e o terceiro pacto republicano. A seção “Em Foco” trata da criação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de organizar e uniformizar as leis criminais atualmente em vigor no País.

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