Edição 134

I SISAM debate políticas de segurança pública

Da Redação, por Giselle Souza

Autoridades nacionais e internacionais debateram os principais problemas relacionados à segurança pública no Amazonas e na região amazônica, especialmente nas regiões da fronteira brasileira, durante o I Seminário Internacional de...

A importância do Conselho Nacional de Justiça

Ives Gandra da Silva Martins

Quando da discussão da Emenda Constitucional no 45/05, antes da formulação do anteprojeto e durante sua tramitação no Congresso, combati o denominado controle externo da magistratura, em artigos, inclusive para o jornal “Folha de...

O humano Bernardo Cabral

Francisco Horta

Não sai da minha cabeça uma cena que, quem viveu sabe, foi absolutamente inesquecível. O local, a Associação Comercial do Rio de Janeiro. Auditório Ruy Barreto, para ser mais preciso. Dia 10 de agosto de 2011. Na ocasião, a ACAN,...

Desenvolvimento sustentável na Amazônia: o sonho que se tornou realidade

Da Redação, por Giselle Souza

Criada em 2007, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) tem desenvolvido uma série de ações para promover o desenvolvimento ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades que moram e são usuárias das unidades de...

Os Boquirrotos

Orpheu Santos Salles

Há cerca de doze anos, quando esta revista surgiu, tendo instituído como princípio e norma ética de condução a defesa do Poder Judiciário e da Magistratura, um velho coronel e régulo da politicagem da Bahia, com nítido intuito de...

Crise de fontes normativas: Código Civil x Código de Defesa do Consumidor

João Otávio de Noronha

A comparação das possíveis contrariedades existentes entre o Código Civil (CC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é tema deveras interessante e que muito preocupou os consumeristas quando da promulgação do novo Código Civil....

As penalidades aplicáveis aos magistrados

Palhares Moreira Reis

As penalidades aplicáveis aos magistrados estão previstas em legislação específica, a Lei Complementar no 35, de 14/3/1979, a Loman, para coibir a prática de irregularidades ou faltas funcionais que vierem a ser apuradas em processo...

Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial

Humberto Ávila

Introdução É antigo o tema da tributação, pelo imposto sobre a renda e pela contribuição sobre o lucro, das empresas coligadas ou controladoras localizadas no País pelos lucros auferidos por empresas coligadas e controladas sediadas...

Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial – Parte 2

Humberto Ávila

2.2 Inexistência de disponibilidade jurídica por equivalência patrimonial O fato de a empresa sediada no País ter o seu investimento em empresa localizada no exterior medido pela técnica da equivalência patrimonial não faz com que...

Precatórios: uma vitória (De Pirro) dos credores

Antonio Oliveira Santos

Em duas oportunidades anteriores, manifestamo-nos publicamente em defesa dos legítimos direitos dos contribuintes contra os chamados “precatórios”, que são créditos contra a União, os Estados e os Municípios, devidamente...

A competência do Conselho Nacional de Justiça

Luiz Flávio Borges D'Urso

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem sofrendo, nos últimos meses, um bombardeio que pode pôr a perder grandes avanços conquistados desde a sua criação. A grande polêmica centra-se  na tese segundo a qual o órgão não tem...

Critérios jurídicos fixados pelo Banco Central na interpretação do art. 65 da Lei 12.249, de 2010_Entrevista com Isaac Sidney Menezes Ferreira, Procurador Geral do BCB

Da Redação, por Giselle Souza

Em 11 de junho de 2010 foi editada a Lei 12.249, que concedeu descontos e outras condições especiais para o pagamento de débitos perante autarquias e fundações públicas federais, na linha dos planos do Refis, os quais abrangiam os...

A formação do juiz e as Escolas de Magistratura

Luis Felipe Salomão

1. Introdução O estágio atual da preparação e formação de juízes no Brasil é tema por demais desafiador. Vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida moderna....

Ética para um Futuro Melhor

Ruy Martins Altenfelder Silva

Concluímos, no mês de julho, as celebrações do tricentenário de instalação das três primeiras vilas mineiras, evento de grande relevância para a história jurídica brasileira. Na mais antiga delas, hoje cidade de Mariana, nasceu o...

A Futura Cidadania

Rodolfo Konder

O século XX vestiu o pijama e se deitou para dormir o sono dos séculos. Foi um tempo de intensa violência, muitas guerras, grandes avanços tecnológicos e surpreendente criatividade. Ele dançou, representou, filmou, pintou, desenhou,...

Em Foco: Segurança em Xeque

Da Redação, por Giselle Souza

O assassinato da juíza carioca Patrícia Lourival Acioli, em agosto último, expôs um problema que há muito acomete a magistratura, mas que não vem recebendo a devida atenção: a falta de segurança. Levantamento divulgado pelo...