dez.2023
Edição 136
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão festeja aniversário de sua criação
Em comemoração aos 198 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizou-se, no último dia 4 de novembro, no Plenário da Corte, solenidade presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, vice-presidente do...Alienação parental Breve reflexão acerca de uma hipótese particularizada
Dedico o presente trabalho a todas as meninas vítimas de pretenso e falso abuso sexual e que, por força de dissensões entre os pais, acabaram por sofrer um intenso abalo na formação de sua personalidade, crescendo inseguras, infelizes...Homenagem a Evandro Lins e Silva Ministro do Supremo Tribunal Federal, acadêmico e advogado
O ministro, acadêmico e advogado Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era possuidor de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica que...Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo do produto – Doutrina, jurisprudência e Direito comparado
O livre-arbítrio do fumante: a assunção de risco e a culpa exclusiva da vítima como forma de exclusão de responsabilidade do fabricante O princípio do Estado democrático de Direito, considerado um dos fundamentos da República, é a...Juizados Especiais Federais: origem e dez anos
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Origem dos Juizados Especiais Federais Na redação original do art. 98, da Constituição Federal de 1988, não havia a previsão acerca da possibilidade de criação dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. Devido à Emenda...