Edição 143

BRTs – Transporte de massa sustentável e com qualidade

Lélis Teixeira

A imprensa paulista divulgou no início de fevereiro uma pesquisa de imagem sobre os transportes coletivos na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pelas empresas...

Questões sobre a responsabilidade civil no âmbito da utilização do software livre

Pedro Henrique Monteiro Caldas

1. Noções gerais O software livre, de acordo com a definição da Free Software Foundation, é aquele que dá ao seu usuário a liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir. Para um software ser considerado livre, ele...

A exceção do domínio em ação possessória

Antônio Augusto de Souza Coelho

O problema As Organizações Não Governamentais – ONGs1 que patrocinam os interesses dos trabalhadores sem terra, elegem os imóveis rurais a serem invadidos, a partir da existência de problemas com os seus títulos de propriedade. Nos...

Conciliação avança também para os processos em fase de recursos

Da Redação, por Giselle Souza

A conciliação para processos já em grau de recurso começa a ganhar força no Brasil. Cada vez mais os tribunais vêm promovendo mutirões em que as ações em tramitação na segunda instância também são submetidas à negociação,...

Em defesa da Instituição e da Magistratura

Orpheu Santos Salles

Há quatrocentos anos, Cervantes punha na boca de Dom Quixote denúncias e acusações que tentavam fazer contra a Justiça. Também hoje, existem boquirrotos (edições 130, 134 e 136 de  2011) que na ansiedade de defenderem seus...

A importância da análise de impactos regulatórios _ Entrevista com Alexandre Santos de Aragão

Alexandre Santos de Aragão

A análise de impactos regulatórios (AIR), instituto criado para embasar as decisões das agências reguladoras, não vem sendo desenvolvida a contento no Brasil. A avaliação é do professor Alexandre Aragão. Nesta entrevista à...

A validade das cláusulas limitativas nos contratos de saúde

Alexandre Gonçalves, Francini Rodrigues

Com a positivação dos princípios pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, o ordenamento jurídico aos poucos vem sendo modificado, havendo evidente constitucionalização do Direito, inclusive no que...

Direito de integração no Mercosul: Uma proposta do CEAL/COPEDEM

Marcio Vidal

Mensagem de abertura do primeiro Seminário – Diireito de Integração no Mercosul, proferida em 24 de maio de 2012 “Nesta noite de outono, bem na porta de entrada do Pantanal Mato-Grossense, uma das maravilhas do Planeta Terra,...

Critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública

Benedito Gonçalves

Introdução: O foco do presente trabalho gira em torno da possibilidade de aplicação imediata às ações em curso da Lei 11.960/09, que veio alterar a redação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, para disciplinar os critérios de...

BRTs – Transporte de massa sustentável e com qualidade

Lélis Teixeira

A imprensa paulista divulgou no início de fevereiro uma pesquisa de imagem sobre os transportes coletivos na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pelas empresas...

Projetos do TRE-RJ formam eleitores mais conscientes _ Entrevista com Ana Teresa Basílio

Ana Tereza Basilio

Em outubro deste ano, mais de 138,2 milhões de brasileiros se dirigirão às sessões eleitorais para eleger vereadores e prefeitos para as 5.564 cidades existentes no País. Os candidatos eleitos comandarão os Poderes Legislativo e...

As contribuições do CNJ para o Judiciário brasileiro

Gilmar Ferreira Mendes

1. Introdução Criado pela Emenda Constitucional no 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em junho de 2005 e, desde então, tem trabalhado incansavelmente pela melhoria do controle, da racionalização e da...

Em defesa da Instituição e da Magistratura

Orpheu Santos Salles

Há quatrocentos anos, Cervantes punha na boca de Dom Quixote denúncias e acusações que tentavam fazer contra a Justiça. Também hoje, existem boquirrotos (edições 130, 134 e 136 de  2011) que na ansiedade de defenderem seus...