Edição 153

70 anos de conquistas sociais

Da Redação

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região inaugurou no dia 29/4 exposição em comemoração ao aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se da mostra “70 Anos de Conquista Social”, que apresenta...

A relação jurídica do administrador não sócio com a sociedade limitada sob a ótica do direito do trabalho

Bérith Lourenço Marques Santana

Há muito, as empresas, tanto sociedades anônimas quanto limitadas, não são mais administradas por seus acionistas ou sócios quotistas, mas sim por profissionais altamente especializados, em diversas áreas do conhecimento, remunerados...

Breves anotações sobre Tobias Barreto e sua obra

José de Castro Meira

Introdução Tobias Barreto de Menezes (Vila de Campos do Rio Real – SE, 7 de junho de 1839, Recife – PE, 26 de junho de 1889), conhecido apenas como Tobias Barreto, malgrado tenha vivido no Século XIX, continua a desafiar os...

Sem risco de apagão

Da Redação, por Ada Caperuto

Furnas investe em melhorias técnicas, operacionais e gerenciais para garantir o pleno desempenho do complexo sistema por onde passam 40% da energia consumida no País. Em entrevista, o engenheiro Flavio Decat, diretor-presidente da...

70 anos da CLT, uma retrospectiva histórica

Julio Bernardo do Carmo

Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do direito do trabalho, ou, mais especificamente, da legislação do trabalho dos...

Ronda da cidadania

Da Redação, por Ada Caperuto

A iniciativa, liderada e organizada pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, presta atendimento à população de comunidades hipossuficientes. A inovadora prática de descentralização da oferta de serviços de inclusão social...

Beijo Lamourette

Bernardo Cabral

Um amigo de longa data, em conversa recente, registrava a desfaçatez com que certos políticos brasileiros se comportam, desrespeitando e afrontando as mais comezinhas regras de compostura pessoal. Recordava ele o aperto de mãos, os...

Os 70 anos da CLT e a organização sindical brasileira – Breve histórico

Elaine Fasollo, Victor Farjalla

No septuagésimo aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que integra o ordenamento jurídico brasileiro no que tange às relações individuais e coletivas de trabalho, a Organização Sindical no Brasil é...

Um tribunal especial

Raymundo Nonato de Cerqueira Filho

A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas de extingui-la, pelo desconhecimento e o cego revanchismo que a atrelava aos governos militares do passado, foi...

O Supremo revelado

Ivar A. Hartmann, Pablo Cerdeira

AFGV Direito Rio se prepara para lançar o segundo volume da série de pesquisas do projeto Supremo em Números. Iniciativa pioneira no Brasil, levantamento preenche um vácuo de informações que poderão contribuir com o aprimoramento...

70 anos da CLT

Alexandre Agra Belmonte

Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que completa setenta anos no dia 1º de maio de 2013, com as alterações feitas ao longo do tempo sobreviveu a cinco Constituições, duas autoritárias e duas democráticas,...

Novo paradigma da previdência complementar no Brasil

Danielle Ferreira Glielmo, Renato Lôbo Guimarães

Em histórico julgamento realizado no dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a quem compete processar e julgar as pretensões deduzidas em face das Entidades Fechadas de Previdência Complementar,...

Dano moral por negativação indevida ou por abalo de crédito

Marco Aurélio Bezerra de Melo

O crédito é um patrimônio imaterial fundamental para a vida em sociedade, notadamente para as pessoas que não possuem capital para a aquisição de bens necessários à uma existência com plenitude. Ser titular de crédito significa...

Vargas e os direitos do trabalhador

Orpheu Santos Salles

Há setenta anos, no dia 1º de maio de 1943, 122º da Independência e 55º da República, o presidente Getúlio Vargas aprova, através do Decreto-Lei nº 5.452, a Consolidação  das Leis do Trabalho. Nesta comemoração de 1º de maio...

A interpretação judicial

Ari Pargendler

O Estado não institui o Direito “por la pura complacencia de ver qué hacen con él los jueces” (Sebastián Soler, “Las Palabras de la Ley”, Fondo de Cultura Económica, Mexico, 1969, p. 159). 1. Interpretação judicial. O...

Ordem do Mérito Judiciário Militar – Jornalista Orpheu Salles e Desembargadora Leila Mariano são homenageados no STM

Da Redação

No início do mês de abril, o Superior Tribunal Militar (STM), sob a presidência do Ministro General de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, realizou mais uma cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A...