Edição 171

Espalhando leitura pela Baía de Guanabara

Da redação, por Laura de Araújo

Iniciativa do desembargador José Geraldo da Fonseca, do TRT-1a Região, vira projeto cultural nas barcas Rio-Niterói Há dez ou 15 anos, algum incauto usuário do transporte público carioca poderia, durante uma viagem, acabar se...

A trajetória da Justiça Eleitoral

Fernando Alencastro

A Justiça Eleitoral surge a partir da necessidade percebida por um grupo de políticos em romper com as práticas eleitorais do segundo período da República Velha, como a política do café com leite, o pacto dos governadores e o...

Novo governo: novas esperanças

Orpheu Santos Salles

Com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, a Nação reafirmou sua preferência ao buscar, esperançosa, que a gestão renovada deste governo traga dias melhores e mais auspiciosos, como prometido às escâncaras e divulgado pela...

Controle de constitucionalidade Discussão desafiadora!

Juarez Casagrande

Em que pese nossos recentes estudos publicados terem sido voltados a contribuir com os apaixonados do direito tributário, nessa estrada, não por poucas vezes, tanto aqueles que pleiteiam a tutela jurisdicional como aqueles que entregam a...

Mentecapta, pagamento da dívida

Antonio Carlos Esteves Torres

A fórmula tradutora do sentido que se quis emprestar ao artigo “Dívida com a mentecapta”, agora repetida, não alcançou seus objetivos. Dúvidas permaneceram e muito poucos conseguiram perceber a ironia eufemística do texto,...

Breves estudos sobre a desaposentação

Flavia Serizawa

1. Considerações iniciais O tema da desaposentação tem sido submetido reiteradamente à análise do Poder Judiciário. Como se sabe, aquele que se aposenta e continua trabalhando é obrigado a continuar vertendo contribuições ao...

Renovação na casa dos jornalistas

Da Redação, por Ada Caperuto

ABI elege sua diretoria e dá início ao processo de reorganização administrativa, com propostas voltadas ao fortalecimento da categoria. Associados de outros estados brasileiros votaram pela primeira vez e escolheram o repórter Domingos...

“Oh tempora! Oh mores!” (Que tempos! Que costumes!)

Thiago Ribas Filho

Eleições de verdade para a Administração do TJRJ eram as do meu tempo. Já estou chegando, ou já cheguei, a esta altura da vida, à conclusão de que tudo de bom era no meu tempo; meu e de outros coroas, que insistem em continuar neste...

Crônica policial jornalismo e jurisdição

Júlio Antonio Lopes

As notícias de conteúdo criminal têm alto potencial para gerar ações judiciais. Ocorre que a pessoa apontada pelas autoridades como suspeita, investigada ou autora da prática de ato ilícito, naturalmente, não quer a divulgação do...

Possibilidade de negociação direta dos índices de reajuste de contratos de obras e serviços e a inaplicabilidade de reajustes automáticos de preços

Ricardo Martins do Carmo, Sergio Pimentel Borges da Cunha

I. Introdução O reajustamento dos contratos administrativos ainda é objeto de diversas controvérsias, especialmente em razão do frequente equívoco consubstanciado no entendimento segundo o qual os reajustes devem ser estabelecidos de...

Inovações no setor de transporte rodoviário de passageiros no estado do Rio de Janeiro

Juliana Fernandes

O transporte de passageiros por ônibus no estado do Rio de Janeiro viabiliza aproxi­madamente 8,5 milhões* de viagens por dia, atendidos por uma frota estimada de 22.500* ônibus; e, dessa forma, tem papel fundamental no desenvolvimento...

Conferência Nacional dos Advogados reúne maior público de sua história no Rio de Janeiro

Da Redação, por Vitor Fraga

A XXII edição do maior evento jurídico da América Latina bateu recorde de público e palestrantes e reafirmou a força da advocacia Durante quatro dias, o Rio de Janeiro tornou-se a capital jurídica do Brasil. Reunidos no Pavilhão...

Lei da Ficha Limpa e a conjuntura brasileira

Rogério Medeiros Garcia de Lima

1. Introdução Em 1996, por iniciativa do preclaro Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram implantadas as urnas eletrônicas nas eleições brasileiras. No aspecto formal, ou...