Edição 173

Troféu Dom Quixote confirma tradição em sua 24ª edição

por Debora Zampier

Personalidades do mundo jurídico reuniram-se em Brasília no último dia 3 de dezembro para celebrar a entrega da 24a edição do Troféu Dom Quixote. Realizado nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), o evento homenageou...

Considerações sobre a condenação à suspensão ou proibição do direito de dirigir em face da pena mínima aplicável

Doorgal Andrada

Optou o Código de Direito Penal pátrio por tipificar o crime e sempre balizar a pena máxima e a mínima a ser aplicada nos casos de condenação. Essa é a regra geral e uma das exceções recai na aplicação da pena dos crimes...

Novo CPC: conquistas para a Advocacia e obrigatoriedade da conciliação são destaques

Da Redação, por Ada Caperuto

Nesta entrevista, o advogado Joaquim de Paiva Muniz comenta as principais mudanças do conjunto de normas. A provado em parte pelo Senado Federal em 16 de dezembro, o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda...

No caminho da sustentabilidade

Da Redação, por Rafael Rodrigues

Conferência internacional realizada no Rio discutiu novas tendências mundiais dos sistemas de ônibus Foi realizada no Rio de Janeiro, em novembro passado, a 8ª Conferência de Ônibus da União Internacional de Transportes Públicos...

Do princípio da insignificância e da conduta da autoridade policial: aspectos pragmáticos

Wilson Luiz Palermo Ferreira

Há muito tempo, os países vêm tentando reformular sua dogmática penal extraindo critérios modernos para a atuação e coexistência em sociedade. Com a evolução das nações e de seus sistemas jurídicos, faz-se imperiosa a criação...

Ruy, a águia de Haia

Ruy Martins Altenfelder Silva

Ruy Barbosa nasceu em Salvador há 165 anos, em 5 de novembro de 1849. Foi um dos maiores juristas brasileiros, destacando-se também como Político (com “P” maiúsculo), diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador. Foi um...

Amigos que fazem o bem

Da Redação, por Ada Caperuto

Que ninguém se escuse de fazer o bem, sob o pretexto de que È pequenino, pois cada qual algum recurso tem, para valorizar o seu destino! (…) O meu lema de vida assim descrevo: se n„o posso fazer tudo o que devo, devo, ao menos,...

É hora e tempo de reagir

Orpheu Santos Salles

Winston Churchill, ao assumir o governo de Inglaterra, em hora das mais tristes e dolorosas na guerra contra a Alemanha, com Londres sendo bombardeada diariamente, concitou o povo a reagir, clamando como estímulo palavras que serviram como...

A atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado: o Gaeco e o respeito ao Princípio do Promotor Natural

Ana Carolina Barros de Aleluia

Com a finalidade de identificar, prevenir e reprimir o crime organizado e as atividades ilícitas especializadas no estado do Rio de Janeiro foi criado, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de...

Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho 

Alexandre Agra Belmonte

Definição A terceirização está compreendida nas técnicas de modernização da produção e de organização do trabalho. A finalidade é a de descentralizar a execução de serviços que não integram a cadeia produtiva da empresa,...

O Poder Judiciário e a Justiça em Números

Aurélio Wander Bastos, Marcos Carnevale

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2003, sistematicamente desenvolvendo os relatórios “Justiça em Números”, mas, somente a partir de 2012 (tomando como referência a movimentação processual de 2011), os dados de...

As mulheres no Poder Judiciário

Érica Guerra da Silva

Quando a primeira Mulher brasileira graduou-se em bacharela em Direito, Maria Augusta Saraiva, em 1902, a sociedade brasileira era eminentemente patriarcal. No decorrer do século XX a mulher foi conquistando espaço na vida política...

“O Direito é um instrumento de paz e justiça”

Da Redação

Entrevista exclusiva com José Barroso Filho, do STM, revela a opinião de um dos mais bem preparados ministros dos Tribunais Superiores brasileiros sobre temas polêmicos e atuais. Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso...

A Constituição, a Bíblia e a homossexualidade

Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo

Convém falar dos direitos civis dos homossexuais. Assusta um religioso mais realista que Deus. Jesus foi radical em dois flagrantes: ao censurar a hipocrisia e o comércio no templo de Jerusalém. Nas questões sexuais, Ele sugere...

Os quatro cavaleiros do apocalipse

Ives Gandra da Silva Martins

Como nos filmes, começo este artigo a informar que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência. Em dois livros meus, “Uma Breve Teoria do Poder” e “A Queda dos Mitos Econômicos”,...