nov.2023
Edição 178
Marcelo Moutinho: encantado pelas palavras
Da Redação, por Marcus Losanoff
No limiar entre o conto e a crônica; na fronteira entre o Jornalismo e o Direito. É assim que vive o escritor e superintendente de Comunicação da OAB-RJ, com talento e maestria para brilhar em dois mundos nem tão distantes assim....Mediação: justiça dentro e fora do sistema Estatal
Andrea Maia, Juliana Loss de Andrade
Às voltas com os recentes passos da mediação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo o profissional mais cético quanto a meios autocompositivos se vê obrigado a buscar o mínimo de conhecimento sobre esse novo recurso. As principais...A mediação nos tribunais: As novas ferramentas de resolução de conflitos
Introdução A aprovação do Projeto de Lei da Mediação pelo Congresso Nacional1 marca o que pode ser o início de nova etapa nas relações sociais e no modo de resolução dos conflitos. O novo diploma sobre Mediação2 vem integrar...Posse de desembargadores do TJRJ renova sonhos e ideais
Da Redação, por Marcus Losanoff
Entre os eleitos para compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um casal de juízes, fato inédito na Corte fluminense O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu quatro novos...Poder de polícia e fixação de astreintes: Uma visão do Direito Administrativo e do Direito Eleitoral
Introdução O poder de polícia (ou polícia administrativa[1]) está conceituado, segundo conhecimento doutrinário convencional, no artigo 78 do Código Tributário Nacional (CTN), nos seguintes termos: Considera-se poder de polícia...“Onde não existe liberdade de imprensa nenhuma liberdade há de existir”
Nota do Editor__________________________________________________________________ A Revista Justiça & Cidadania se considera partícipe do júbilo pela posse, no Instituto dos Advogados Brasileiros, do membro do seu Conselho Editorial,...Crimes Políticos: 1964-1968/69 – A Hermenêutica de Victor Nunes no STF
A pesquisa que estamos realizando sobre esta exposição é (também) uma homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal (1914/1985), pela passagem dos 30 anos de seu falecimento (em 17 de maio de 1985), autor do clássico estudo sobre o regime...O desafio de uniformizar a jurisprudência e o papel do Novo CPC
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil
8 de junho de 2015
I. O Direito Processual Constitucional e sua matriz principiológica Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou a assistir a um fenômeno progressivo de constitucionalização do Direito Processual, como uma das características do...