Edição 179

Coerência e coragem

José Antonio Dias Toffoli

O Ministro Marco Aurélio é um predestinado, que, por obra e conta do destino do Criador, foi paralisado no rumo que seguia para as ciências exatas e veio para o mundo do Direito. Quis Deus que, ao invés de obras de engenharia,...

Os 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF

José Celso de Mello Filho

A homenagem prestada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao Ministro Marco Aurélio, por ocasião dos seus 25 anos de atuação na Corte, muito mais que a celebração ritual de uma simples cerimônia, traduziu e refletiu, na...

Onde os direitos humanos e as garantias constitucionais?

Orpheu Santos Salles

É com tristeza e amargura que volto a escrever sobre uma matéria desenvolvida há dez anos, publicada na edição de dezembro de 2005, com o título “Que país é este?”, encabeçado com trechos de um poema do nosso condoreiro maior:...

Ministro Marco Aurélio

Ives Gandra da Silva Martins

Tenho, repetidas vezes, me manifestado sobre o Ministro Marco Aurélio de Mello, que, mais que um grande jurista, considero, hoje, uma verdadeira instituição nacional, sinaleiro dos caminhos retos da cidadania e do direito. Não que não...

A autocomposição como forma de ampliar o acesso à Justiça

Leila Melo

É notório que vivemos um momento de massificação do processo judicial. Uma vez que todo tipo de conflito é levado para o Judiciário, torna-se necessário alcançar meios alternativos para buscar a desejada celeridade no sistema...

25 anos de sabedoria

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

A magnitude do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre decorreu dos desafios impostos pelos julgamentos que bem retratam a evolução da nação brasileira. Não há tema, relevante para o Brasil, que a confirmação ou...

Educação e arte no combate ao trabalho infantil

Da Redação, por Marcus Losanoff

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, recebeu, no último 12 de junho, representantes do magistério, da magistratura e da advocacia, todos somando forças por uma causa das mais urgentes: o Dia...

Ministro Marco Aurélio 25 Anos no STF

Da Redação, por Marcus Losanoff

Um quarto de século resumido em um inédito e valioso acervo. Essa foi a escolha do Supremo Tribunal Federal (STF) para homenagear os 25 anos da posse do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello na Corte. Inaugurada no dia 17 de...

Ministro Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF

Nelson Tomaz Braga

Neste mês de junho, o Ministro Marco Aurélio Mello completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais que um marco da trajetória profissional de Sua Excelência, trata-se de um marco da História da Suprema Corte de...

Siro Darlan Oliveira O Dom Quixote da modernidade

Siro Darlan

Pensei em muitos títulos para as ideias que exporei em seguida. Nenhum, todavia, captava integralmente o sentido de um episódio aparentemente singular, a princípio destinado a permanecer oculto nas entranhas da instituição judiciária,...

O marco regulatório para a mediação no Brasil

Luis Felipe Salomão

No mundo pós-moderno, vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida atual. Direito, psicanálise, religião, são assuntos tratados com absoluta transparência e...

“Poesia: um souvenir eterno do tempo” 

Da Redação, por Marcus Losanoff

Elisa Lucinda pode ser considerada uma pessoa de talentos múltiplos e ao mesmo tempo singular. Aparentemente incansável, a capixaba de 57 anos buscou explorar desde cedo todas as suas possibilidades – e qualidades – artísticas e...

Corrupção e violência Reféns, até quando?

Aurélio Wander Bastos

Também a nação brasileira, entre perplexa e indignada, indaga até quando seus algozes pela corrupção e violência abusarão de sua paciência. Agora, já não apenas da tolerância e da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento...

CNJ faz história ao destinar 20% das vagas para negros em concursos do Judiciário

Da Redação, por Marcus Losanoff

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 9 de junho, durante a sua 210a Sessão Ordinária, a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário. A nova regra vale...

Livro aberto

Da Redação, por Marcus Losanoff

Liberdade e honra estiveram em debate na manhã de 10 de junho, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado da balança, os defensores da publicação de biografias não autorizadas, contrários a “censura prévia”, entre...

BRT do Rio de Janeiro recebe prêmio UITP Awards

Da Redação, por Ada Caperuto

A Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) acaba de voltar da Itália com uma grande novidade: o reconhecimento, por um organismo de alcance mundial, da eficiência do conjunto das...

Cinco lustros Ministro Marco Aurélio Mello

Bernardo Cabral

25 anos ininterruptos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta página é, pois, mais que oportuna, eis que a data o exige, a ocasião a impõe e o homenageado a merece. Conheço Marco Aurélio há quase 30 anos, o que me...

Ministro Marco Aurélio, juiz de verdade

Carlos Mário da Silva Velloso

Pede-me o jornalista Orpheu Santos Salles, cujo idealismo e acendrada dedicação à Justiça os anos não conseguiram abater, uma página com um depoimento sobre o Ministro Marco Aurélio. Faço-o com prazer e júbilo.  Conheci o Ministro...

O ministro e seu legado

João Ricardo dos Santos Costa

Ao completar 25 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello construiu sua trajetória como importante defensor dos direitos e das garantias individuais. Um grande magistrado – que em um tempo distante não...

O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em divergir

Alexandre Agra Belmonte

Dias após a minha nomeação pela Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebi do Ministro Marco Aurélio de Farias Mello um abraço e uma recomendação: “O bom ministro é aquele que...

Tatuagem como meio de prova

Peterson Barroso Simão

Prova é a demonstração da verdade por meio dos fatos. Meios de prova, na lição de Pontes de Miranda, são as fontes probatórias pelas quais o Juiz recebe os elementos ou motivos de prova, tais como os documentos, as testemunhas e os...

O legado do Ministro Marco Aurélio Mello para uma corte garantista

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Em 13 de junho de 1990, tomava posse no Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Marco Aurélio Mello. Vinte e cinco anos depois, o eminente jurista tem reafirmado sua posição como defensor dos valores constitucionais.  Seus julgamentos...

Vale ser voto vencido?

Roberto Rosas

A personalidade do ma­gistrado reflete-se invariavelmente na substância dos seus votos e sentenças. Mas destaca-se a opinião do juiz no externar suas convicções, por vezes, afirmando posições, vencido. Assim, o voto vencido nos...