Edição 180

Arábia Saudita: uma visão progressista no Oriente Médio

A Arábia Saudita é a maior economia do Oriente Médio e o principal produtor de petróleo, e também vem sendo movida pela adrenalina. Após anos de burocracia e resis­tência ao investimento estrangeiro, em 2000 deu-se início a uma...

Apadrinhamento garante apoio material e afetivo

Da Redação, por Marcus Losanoff

Recentemente, o Juiz Sérgio Luiz de Souza foi entrevistado pelo apresentador Jô Soares, em seu programa na TV Globo. O titular da 4a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...

A mulher do século XXI

Nilson Bruno Filho

O final do século XX e o início do século XXI foram marcados por inúmeras transformações no cenário jurídico nacional.  Com efeito, após inúmeras batalhas verificamos vários avanços legislativos que chegaram, ainda que...

Lei da Empresa Limpa: acordos de leniência e compliance – Prevenir é melhor

Ferdinaldo Nascimento

Em vigor desde 29/1/2014, a Lei no 12.846/2013 constitui peça essencial ao Sistema Brasileiro Anticorrupção. Afastando-se dos aspectos criminais da questão (que envolvem a Polícia Federal e o Ministério Público), é importante...

SAFE: em prol do indivíduo e do coletivo

Segurança em primeiro lugar. Um antigo lema que não perde a sua atualidade e importância, sobretudo em metrópoles cujos desafios ganham dimensões proporcionais à sua grandeza e pujança. Pois a cidade do Rio de Janeiro, que vive...

A locação imobiliária urbana: passado e futuro

Sylvio Capanema

O advento da Lei no 8.245/1991, que, em verdadeiro milagre de longevidade, vigora há 25 anos, permitiu equilibrar o antes tumultuado e nervoso mercado de locação do imóvel urbano, rompendo a visão maniqueísta do passado que...

Marco Aurélio Mello: arauto da Constituição

Ney Prado

Sinto-me sumamente honrado em poder prestar esta singela e sincera homenagem ao ilustre brasileiro Marco Aurélio Mello, no momento em que completa o seu jubileu de prata como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para gáudio de...

O Direito em Tempos de Incertezas

Da Redação, por Rafael Rodrigues

Conta a História que a Universidade de Coimbra (UC) – uma das instituições de ensino mais antigas de Portugal, fundada em 1290 – teve importância decisiva na formação do Brasil. Foi em Coimbra que estudou quase toda a elite...

A reforma da saúde nos EUA: os fundamentos da decisão da Suprema Corte

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) tem chamado a atenção de todo o mundo para importantes decisões que avançam em matéria de igualdade e garantia de direitos sociais. No caso King v. Burwell, por seis votos a três,...

Justiça acessível: a que preço?

Ronaldo Eurípedes

A construção de um Judiciário moderno, célere e eficaz perpassa pelo reconhecimento de unidade em que todo poder republicano idealizado no modelo de freios e contrapesos e de interdependência harmônica deve-se pautar. Pensar de...

O IAB e a reforma política: uma leitura compreensiva dos resultados do seminário

Aurélio Wander Bastos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu, recentemente, seminário sobre a reforma política, presidido por Técio Lins e Silva, com a participação de renomados advogados e cientistas políticos que avaliaram a democracia...

O pessimismo e as esperanças

Orpheu Santos Salles

A situação econômica, segundo os especialistas no assunto, é extremamente preocupante. O desemprego, pelas estatísticas, atinge a cifra impressionante de 22,7 milhões; a perspectiva da dívida para o fim do atual governo é de...

Considerações preliminares sobre o PL nº 183 de 2015 do Senado

Milton Augusto Brito Nobre

1. Introdução O Projeto de Lei no 183/2015 do Senado Federal, de autoria do Senador paulista José Serra, foi gestado com o expresso propósito de criar nova receita destinada a aliviar a crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e...

O acesso dos portadores de necessidades especiais às cotas nos concursos públicos

Eliane Cristina Bianchi

A Lei no 7.853/1989 e o Decreto no 3.298/1999 ba­lizam a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, criando assim as principais normas de acessibilidade para deficientes. Segundo o artigo 5o do Decreto...

A clava forte da justiça

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

É chegada a hora de, parafraseando o mote de Osório Duque Estrada no Hino Nacional Brasileiro, clamar aos filhos de nossa sofrida Pátria pelo enfrentamento da luta. No tempo de Nelson Rodrigues, polêmico dramaturgo, jornalista e...