Edição 181

Enapid aponta os rumos para que Brasil se torne “pátria inovadora”

A Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu, de 11 a 14 de agosto, no Rio de Janeiro, o VIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid). Com abertura conduzida pelo...

A lei anticorrupção brasileira e a desconsideração da personalidade jurídica

Fernando Villela de Andrade Vianna, Yuri Sahione

Desde a publicação da Lei Anticorrupção, em 2013, a sociedade ainda espera pela sua aplicação prática. Apesar do tempo transcorrido, a União e alguns estados e municípios da Federação já adotaram iniciativas de regulamentá-la,...

Na luta por igualdade

Da Redação, por Marcus Losanoff

Em sua terceira visita ao País, Judith Hermann debateu com autoridades do poder público e da sociedade civil temas de interesse mútuo, relativos às Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 Em visita ao Brasil na primeira quinzena de...

A exigibilidade da contribuição social geral do art. 1o da LC no 110/2001

Alessandra Pinheiro Rodrigues D’Aquino de Jesus

A análise da contribuição social geral do art. 1o da Lei Complementar (LC) no 110/2001 ganha novamente importância em razão do crescimento das ações judiciais em que se discute a sua inexigibilidade diante do exaurimento de sua...

Reflexões sobre o ensino e a pesquisa jurídica no Brasil

Lier Pires Ferreira

1. O ensino jurídico no Brasil Os cursos de direito no Brasil foram criados por força da Lei Imperial de 11/8/1827, assumindo de imediato duas funções básicas: a) integrar ideologicamente o novel Estado brasileiro, pela síntese do...

Brasil e Chile A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações de consumo relacionadas aos serviços de saúde

Ivan de Oliveira Silva

Introdução O direito à saúde é um direito humano inviolável. Esta é a premissa central deste artigo em que discutimos as mudanças dos paradigmas do instituto da Responsabilidade Civil no Brasil e no Chile. Após a apresentação do...

A gratuidade de justiça na litigância de má-fé

Luciano Rinaldi

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, assegura que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É a redação literal do...

Jequitibá e justiça

Peterson Barroso Simão

A mata era virgem. O Brasil, ainda inexplorado naquele recanto. Ali se encontrava um grupo de caçadores de madeiras valiosas, como jacarandá e mogno. Tudo se fazia de forma clandestina, em busca do dinheiro. Um dos madeireiros,...

A redução da menor idade penal Avanço ou retrocesso social?

Paulo Rangel

A sociedade está apavorada com o aumento da violência urbana, mesmo que esse fenômeno não seja fenômeno novo, mas as “notícias” dão conta de que “adolescentes” estão cada vez mais envolvidos em atrocidades e crimes...

O juiz na sociedade órfã

Luís Carlos Gambogi

Ao decidir o agravo interno sob no 1000015031243-7/002, vi-me levado a dizer que o Poder Judiciário não é pai da Cemig para tutelar o espaço discricionário de suas decisões. Ao fazê-lo, estava apenas reverberando o pensamento de...

Breves considerações sobre a “PEC da Bengala”, o STF e a regulamentação de sua eficácia no âmbito da magistratura estadual

Otávio de Abreu Portes

Como é de notório conhecimento, o Congresso Nacional promulgou, em 7 de maio de 2015, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 457/2005, pejorativamente apelidada de “PEC da Bengala”, pela qual foram alterados o artigo 40 da...

Por um transporte integrado à cidade

Da Redação, por Ada Caperuto

Seminário reuniu especialistas para discutir o planejamento das cidades e buscar soluções para o transporte de alta capacidade Para o diretor de redação do jornal Extra, Octavio Guedes, “mesmo que esteja em seu carro particular você...

Innovare Novas iniciativas, mesmo desafio

O Innovare é uma instituição sem fins lucra­tivos mantida integralmente pela inicia­tiva privada, composto de um Conselho Superior integrado pelas associações de classe representativas dos mais importantes e amplos espectros da...

O exemplo do Corneteiro Lopes

Francisco Viana

E o sentimento de derrota se foi. A ordem era para que o corneteiro Lopes tocasse a “retirada”. Ele, não se sabe porquê, inverteu a ordem e tocou “avançar cavalaria, degolar”. Atônitos, os soldados portugueses, que tinham a...

OAB/RJ e Instituto Justiça & Cidadania promovem Seminário sobre a Lei de Recuperação e Falências

Da Redação, por Marcus Losanoff

Ao completarem-se dez anos da promulgação da Lei no 11.101, especialistas no tema reuniram-se para discutir os pontos favoráveis da norma legal e apontar modificações que podem ser feitas no texto para torná-lo ainda mais...

O aplicativo Uber e a relação de trabalho

Nelson Tomaz Braga

Nesses últimos dias, o noticiário vem dando grande destaque às manifestações de taxistas ocorridas em algumas das principais cidades brasileiras contra o aplicativo para smartphones e tablets chamado Uber e à discussão acerca da...

Efeitos perversos

José Renato Nalini

Os antigos diziam: “trabalho de criança é pouco; quem despreza é louco”. Isso porque a iniciação ao trabalho era considerada etapa natural do processo de treino social. Quantos pais não levavam seus filhos para a atividade...

Justiça consolidada _ Entrevista com o Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST

Da Redação

Há pouco mais de um ano, o ministro Antonio José de Barros Levenhagen tomou posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao assumir o cargo, o magistrado de 61 anos de idade declarou que o foco de sua administração...

Tempos de responsabilidade

Orpheu Santos Salles

Estamos vivenciando tempos que exigem de todos que exercem posições de liderança, seja na política como no executivo e legislativo; na direção dos órgãos sindicais, a efetiva participação daqueles que, no exercício de suas...