ago.2019

Edição 189

“Precisamos racionalizar nosso sistema judicial”

Os temas da Justiça Trabalhista e do Direito do Trabalho estão no centro das reflexões na edição nº 189 da Revista Justiça & Cidadania. A começar pela matéria de capa, que destaca a entrevista com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. A especialidade jurídica também é observada pela perspectiva de sua vocação conciliatória, no texto assinado pelo presidente do TRT da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos. Por sua vez, Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ao se referir ao recente corte no orçamento das verbas do Judiciário, questiona a possibilidade de assistirmos o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema é abordado, ainda, no artigo de Beatriz Renck, presidente do TRT da 4ª Região, que faz considerações sobre “Assédio moral na relação de emprego”. O novo Código do Processo Civil (CPC) continua em pauta, desta vez como base para avaliar três diferentes aspectos jurídicos: a aplicação do Direito, no artigo de Nagib Slaibi Filho, desembargador do TJRJ; Agravo de Instrumento, nas palavras do também desembargador do TJRJ, José Carlos Paes; e “Citação do devedor de alimentos”, por Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).O ponto de vista político desta edição está expresso no artigo de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, que aponta quais são os compromissos da sociedade perante seus eleitos.Entre os temas do Direito na atualidade, Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJRJ, aborda a responsabilidade civil na condução de cortesia (carona) e no transporte aparentemente gratuito. A eficiência na gestão da dívida ativa é o tema sobre o qual discorre Wilson José Witzel, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES). O advogado Leonardo Pietro Antonelli, trata da questão da declaração e repatriação de ativos por meio do regime especial de regularização cambial e tributária. E o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, escreve sobre “As tutelas de urgência e a jurisprudência do TST”.Confira também nesta edição o está sendo feito para implantar a tecnologia de reconhecimento biométrico facial, no estado do Rio de Janeiro, a fim de garantir a defesa da ética e dos direitos dos passageiros do transporte coletivo. E veja, ainda, quem foram os homenageados pelo Superior Tribunal Militar nas comemorações de seu 208º aniversário.

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