dez.2023
Edição 191
Iniciativa da OAB/RJ incentiva levantamento de precatórios depositados
Dados do Ministério da Fazenda indicam que, aproximadamente, 4% do que é depositado de precatórios para advogados não é sacado. Ou seja, existe um acúmulo de depósitos em instituições financeiras à espera de seus beneficiários....A verdade necessária sobre as violações de direitos humanos e a CNV
Enquanto se consumiram, e em muitos aspectos continuam a se consumir, mesmo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para...Ministro da Justiça visita o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem no Rio de Janeiro
Alexandre de Moraes assinou compromisso para incentivar as práticas alternativas para solução de conflitos no País O Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, esteve reunido no dia 17/6 com o presidente do Centro Brasileiro...A sentença do Tribunal Marítimo e sua eficácia perante o Poder Judiciário
Ao considerar o Tribunal Marítimo (TM) como órgão auxiliar do Poder Judiciário, não pretendeu o legislador submeter a Corte Marítima à posição de subserviência a qualquer dos Poderes da República. O Tribunal Marítimo exerce...A responsabilidade civil pela perda de uma chance Análise de um caso
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
Teoria da perda de uma chance Em um caso concreto o autor relata que foi aprovado em 21o lugar em concurso público promovido pela Petrobrás Transporte S/A, cujas convocações referentes às etapas do processo seletivo foram efetivadas...