Edição 194

Medalha de ouro para os transportes nos Jogos Olímpicos Rio 2016

Da Redação, por Ada Caperuto

Durante os Jogos Olímpicos 2016, realizados no Rio de Janeiro no período de 5 a 21 de agosto, as imprensas do Brasil e do exterior concordaram com um fato: o sistema de transporte público conquistou o lugar mais alto do pódio. Paula...

Classificação indicativa: Entendimento do STF é retrocesso nos direitos da infância

Renato Godoy, Thaís Dantas

No dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que obriga veículos de radiodifusão a transmitirem seu conteúdo de acordo com o...

A realidade da maternidade no cárcere

Da Redação, por Ada Caperuto

Levantamento realizado por duas pesquisadoras traçou um perfil detalhado sobre as mulheres grávidas que têm seus filhos na prisão. A pesquisa “Mulheres e Crianças Encarceradas: Um Estudo Jurídico-Social Sobre a Experiência da...

A produção de provas e sua inversão no direito positivo

Ferdinaldo Nascimento

Neste artigo tratamos de um dos temas mais polêmicos: o ônus probatório, que tem merecido aguçada análise dos maiores estudiosos do direito, sempre provocando diversos debates diante da dificuldade de uma melhor forma de efetivação e...

OAB e OAB/RJ firmam parcerias internacionais no Congresso Anual da IBA

Da Redação, por Rafael Rodrigues

Fundada em 1947, a International Bar Association (IBA) é hoje a principal organização mundial dos profissionais militantes no Direito e das ordens e associações de advogados. Seu quadro de associados conta com mais de 80 mil advogados,...

Um novo momento para o direito financeiro

Da Redação, por Ada Caperuto

A terceira edição do Congresso Internacional promovido pelo TCM do Rio de Janeiro revelou que a matéria adquiriu um novo status de importância face aos mais recentes acontecimentos político-econômicos que o País vem acompanhando, e...

Medalha de ouro para os transportes nos Jogos Olímpicos Rio 2016

Da Redação, por Ada Caperuto

Durante os Jogos Olímpicos 2016, realizados no Rio de Janeiro no período de 5 a 21 de agosto, as imprensas do Brasil e do exterior concordaram com um fato: o sistema de transporte público conquistou o lugar mais alto do pódio. Paula...

TST completa 70 anos com programação especial

Da Redação

Seminário, lançamento de livros e exposição histórica integrarão as comemorações do Tribunal, que celebrará também os 75 anos da Justiça do Trabalho Neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 70 anos de...

A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial

Ana Tereza Basilio, Felipe Correa

Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de Mediação (Lei...

Enfam promove Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

Da Redação, por Ada Caperuto

Evento contou com a participação de ministros do STJ e do STF e debateu temas de grande interesse social na atualidade Direito à privacidade, ética, Lei Anticorrupção, filtros recursais e outros temas atuais e de grande interesse...

Lei de Recuperação e Falência: Uma velha senhora, aos onze anos de idade

Da Redação, por Rafael Rodrigues

Seminário no Rio discute o direito das companhias em dificuldades e as necessárias atualizações na Lei de Falência e Recuperação de Empresas Ainda paira em torno da Lei 11.101/ 2005, conhecida como Lei de Recuperação e Falência,...

OAB Nacional em luta pela moralização da política

Presidente nacional da Ordem, fala sobre as ações voltadas para defender a ética e combater a corrupção na política. O lançamento de um aplicativo para smartphones é a grande novidade para denunciar a prática de caixa 2. A...

O parlamentarismo: Antídoto contra crises?

Bernardo Cabral

Inicio estas reflexões deixando claro que não nos será possível ir muito longe na compreensão das idéias políticas sem a verificação de como estão elas relacionadas com os fatos políticos. Assim, não há como deixar de lembrar...

O parlamentarismo no contexto da realidade brasileira

Ives Gandra da Silva Martins

Pessoalmente, sempre defendi o parlamentarismo e presidi, antes da Revolução de 1964, o diretório metropolitano do Partido Libertador em São Paulo, único partido parlamentarista pré-revolucionário, tendo deixado de fazer política...

É ela…

Bernardo Cabral

O mais apropriado seria ocupar o espaço inteiro desta Revista para registrar a estatura de u’a Mulher tão intensa, seja pelas qualidades morais como intelectuais. Desde menina – tinha apenas 10 anos – seus pais antevendo as...