Edição 196

O caminho para a modernização das relações de trabalho

Pedro Capanema Thomaz Lundgren

É preciso dar o primeiro passo para superar o atual cenário de crescente desemprego ocasionado pela crise econômica. Neste sentido, um novo caminho se impõe: a modernização do atual modelo trabalhista, puramente legislado, em favor de...

Contradictio

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Para aqueles que se dedicam ao estudo de História, nada mais básico do que a lição sobre os períodos de transição, em que o novo e o velho coexistem, sendo natural que o processo de renovação fique marcado como uma fase de...

A importância da Convenção de Mediação Prévia nos contratos comerciais

Andrea Maia, Monica Salles Lima

Com o advento da Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), bem como do Novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015), em vigor recentemente, inaugura-se um novo momento no Brasil quanto à aplicação e conhecimento dos chamados...

Ambiente dos negócios e atividade empresarial

Carlos Henrique Abrão

1. A desestabilidade do Estado e a iliquidez das empresas A chamada globalização trouxe aspectos relevantes, principalmente aquele da crise permanente, ainda não absorvida pelos países emergentes e em desenvolvimento, cabendo uma...

Direito e Agronegócio

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

O Agronegócio é hoje setor de importância fundamental na economia Brasileira, corresponde a 23% do PIB brasileiro[1], gera renda e é responsável por fazer do Brasil um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, carne...

Justiça do Trabalho: Não deu certo?

Lorival Ferreira dos Santos

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando,nos impele àreflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus...

OAB Nacional sedia Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio

Da Redação

A OAB Nacional sediou no final do mês de novembro o Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio, realizado pela Escola Nacional da Advocacia e a Comissão Nacional de Direitos Internacionais. O evento reuniu especialistas da...

O transporte público e os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Da Redação, por Rafael Rodrigues

Congresso anual da Fetranspor discute utilização dos meios alternativos, como mediação e arbitragem, para a resolução de conflitos cíveis e trabalhistas O Etransport é o maior congresso brasileiro sobre mobilidade urbana, com foco...

A farra do foro privilegiado

Claudio Lamachia

A revisão do foro privilegiado é um dos debates de maior importância política em andamento no país. A OAB acompanha atentamente a análise que o Congresso faz sobre esta urgente questão da democracia: a existência, em pleno século...

Uma longa história em defesa da justiça social

Conferências, debates, homenagens e lançamento de dois livros marcaram as comemorações dos 75 anos da Justiça do Trabalho e as sete décadas de criação do Tribunal Superior do Trabalho Por sua vocação, a Justiça do Trabalho é que...

A reforma política é necessária

Ives Gandra da Silva Martins

O Tribunal Superior do Trabalho comemora 70 anos de sua criação, num momento em que o desemprego atingiu proporções jamais imagináveis e o crescimento do país, pelo segundo ano consecutivo, é negativo, beirando a casa dos 10%, neste...