dez.2023
Edição 224
“No STJ as mulheres já são poderosas”: Entrevista com o Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, sobre a promoção da igualdade de gênero no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos que favorecem a participação feminina no quadro funcional da Corte, beneficiando servidoras e...A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de...A demonização dos servidores públicos e a reforma da Previdência
Antônio José de Carvalho Araújo
Este artigo originou-se da preocupação acerca do tratamento que vem sendo dado por sucessivos governos aos servidores públicos, com ênfase na tentativa de aprovação da reforma da Previdência. Para angariar apoio à reforma, o atual...Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro
O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários...Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
8 de abril de 2019
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...