Opinião e Editoriais As lições de Ney Prado Tiago Santos Salles 9 de julho de 2019 Satisfeito com uma vida tão bem vivida, cheia de amizades e realizações, Ney Prado partiu poucos dias antes de mais um seminário que havia nos preparado com o primor de sempre, deixando-nos órfãos de sua verve, seu conhecimento e seu...
Direito do Trabalho Pela saúde da mãe trabalhadora Da Redação 8 de julho de 2019 Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente...
Entrevistas e Perfis “Juiz não é herói, é servidor público” Tiago Santos Salles O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao...
Direito Público “A magistratura que queremos” Da Redação Novo evento sobre pesquisa da AMB reúne magistrados e juristas para debater o papel do Judiciário no atual momento da democracia brasileira Continua a render muitas reflexões a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”,...
Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho e o assédio moral Da Redação Campanha do CSJT reúne informações para prevenir, identificar e enfrentar práticas abusivas no ambiente de trabalho Milhares de trabalhadores recorrem todos os anos ao Poder Judiciário para reparar danos causados por situações...
Direito Privado Novas tendências do Direito no agronegócio Evento discute desafios para a regularização fundiária e outras questões legais para dar segurança jurídica aos produtores rurais A feira agropecuária Bahia Farm Show, uma das maiores do País em volume de negócios (R$ 1,8 bi, em...
Direito Público Juristas debatem a Reforma da Previdência Da Redação Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...
Direito Público A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas Edvaldo Pereira de Moura No dia 28 de maio do fluente ano, a Justiça Eleitoral do Brasil, juntando-se ao júbilo nacional, mas sem pompas e circunstâncias, comemorou o 74º aniversário de sua reinstalação. Instituída pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça...
Direito Privado O protesto da sentença e a desjudicialização da execução Alexandre Chini Introdução O protesto extrajudicial alcançou status legislativo de verdadeiro veículo oficial de recuperação de crédito no Brasil, prevenindo litígios sob o ideário jurídico internacional da desjudicialização e da criação de...
Direito Privado Inovação a serviço da segurança bancária Da Redação Febraban realiza nova edição do CIAB, maior congresso brasileiro de tecnologia digital para o setor financeiro Blockchain, fintechs, cybersecurity, open banking, Inteligência Artificial (IA), Internet das coisas, desmaterialização do...
Direito do Trabalho “Com a conciliação o saldo é sempre positivo” Da Redação Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015 A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil audiências e atendeu mais de 166 mil...
Direito Público Judicialização da Previdência e Advocacia Pública Grégore Moreira de Moura Colocando os pingos nos is No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou notícia com o título: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”, cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz...
Direito Penal Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime Ajufe Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...
Direito Penal “Execução provisória da pena em segunda instância reforça o combate à impunidade” Conamp Entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo A prisão após condenação em segunda instância, bastante discutida na ocasião do julgamento do ex-presidente Luís...
Direito Público Precatórios, correção monetária, juros e conclusão de julgamentos pelo STF André Almeida Garcia AASP Centenas de milhares de credores judiciais do Poder Público aguardam a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 870.847, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando definitivos os já...
Direito Privado Contratos agrários Antonio Zanette Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural Os contratos agrários de arrendamento e parceria rural foram implementados pela Lei n° 4.504/1964, denominada Estatuto da Terra, sancionada pelo então Presidente Castelo Branco, com o...
Notícias Site da OAB-RJ está de cara nova Da Redação A OAB-RJ estreou seu novo portal, mas o endereço continua o mesmo: www.oabrj.org.br. Com layout moderno, mais intuitivo e acessível, ele oferece melhor experiência aos advogados do Rio de Janeiro e aos demais operadores do mundo...
Direito Penal Pela criminalização da LGBTIfobia Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
