dez.2023
Edição 237
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ
A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na...Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade
Eduardo André de Brito Fernandes
Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o...Coronavírus e o desafio do MP na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros
É verdade que, de portas praticamente fechadas, o mercado financeiro já sente os primeiros sintomas de uma quarentena. É como uma febre que queima nos bolsos sob a ameaça de uma terrível recessão. Não sabemos ao certo quando e como...Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os...Direitos fundamentais em estado de calamidade
Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas
Em 20/3/2020 foi editado o Decreto Legislativo nº 6, com vigência, a princípio, até 31/12/2020, decretando o estado de calamidade pública no Brasil. O Distrito Federal, os Estados e os Municípios, na sua quase totalidade, também...