Edição 244

A medida do homem, alavancada pela tecnologia

Tiago Santos Salles

Foi um ano difícil, no qual chegamos ao fim com um misto de cansaço e nostalgia, mas também com esperança em dias melhores e a sensação de que, diante da adversidade, soubemos nos reinventar e encontrar soluções à altura dos...

“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva” 

Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...

Frente ao espelho, mirando o futuro

Apresentação de “Magistratura do futuro”, lançamento da Editora JC, pelo organizador da obra, Ministro Luis Felipe Salomão A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, promovida em 2018 pela Associação dos Magistrados...

A judicialização da política e a politização da justiça

Júlio Antonio Lopes

Cuido, aqui, de duas faces do mesmo problema. De um lado os políticos; de outro os magistrados. E a consequência de suas ações para o desequilíbrio dos Poderes. A Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Carta de 1988, a qual,...

Breves comentários sobre o custo da judicialização

Ana Flávia Borges Paulino, Joel Ilan Paciornik

O excesso de litigiosidade é fenômeno que vem aumentando de forma vertiginosa com o passar dos anos. Isto tem ocorrido apesar de reformas processuais constantes que visaram, em suma, determinar regras para que a parte possa postular em...

A Justiça do Trabalho e a pandemia

Aloysio Corrêa da Veiga

Entre o “tsunami econômico” e a reinvenção do mundo do trabalho, o protagonismo do Poder Judiciário No primeiro semestre de 2020, Mark Zadin, o economista chefe da Moody´s Analytics, utilizou-se da expressão “tsunami...

Eficiência e a alienação antecipada de bens apreendidos

André Godinho

Por meio da Portaria nº 187/2019, foi instituído o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos em procedimentos criminais pelo Poder Judiciário e à revisão da...

O crescimento do Brasil depende de um sistema de patentes confiável

Otto Licks

Ataques ao dispositivo da Lei da Propriedade Industrial causam insegurança jurídica, ameaçam empreendedores e prejudicam a atração de investimentos privados A edição de 2020 do Índice Global de Inovação, indicador econômico...

Seguros como sempre, indispensáveis como nunca

Da Redação

Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores...

Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil

Flávia Moreira Guimarães PessoA

CNJ

Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro,...

OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil

Felipe Santa Cruz

OAB

Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história,...

Magistratura atuante em meio aos desafios de um ano histórico

Renata Gil

AMB

O ano de 2020 ficará marcado na história como um dos mais desafiantes para o Judiciário. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e profissionais de todas as carreiras que trabalham em prol da efetivação do direito...

Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário

Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho

Anamatra

O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...

17º Fonajef ressalta impacto dos Juizados Especiais Federais durante a pandemia

Ajufe

A partir da esquerda, a Juíza Federal Gisele Alcântara, o Presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o Juiz Federal Odilon Romano Neto, o Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler e, no telão, o Ministro do STJ Paulo de Tarso...

Aspectos jurídicos da reparação da escravidão

Camila Bon, Humberto Adami

Foi aprovado por aclamação pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual de 9 de setembro de 2020, o parecer intitulado ‘Aspectos jurídicos da Reparação da Escravidão’, elaborado pela...

Direitos Humanos e Defensoria Pública

Antonio Maffezoli

Anadep

No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma alusão ao dia em que foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Logo após o fim da II Guerra Mundial e após a criação da...