Edição 249

A eficiência da mediação online no Judiciário

Caroline Somesom Tauk, Clarissa Somesom Tauk

Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi...

O trabalho nos tempos modernos

Luciana Pereira de Souza

AASP

Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas...

O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal

Manoel Murrieta

Conamp

O mês de abril de 2021 ficou marcado pelo lamentável avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. Em meio ao cenário de caos imposto pela crise sanitária, com registro de mais de três mil óbitos diários e com o foco das autoridades e...

Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática

Salomão Rodrigues da Silva Neto

Anadep

No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...

A lição do passado para o futuro do trabalho

Emmanoel Pereira, Renata Gil

AMB

Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As...

O Direito Cooperativo do Trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo

Paulo Renato Fernandes da Silva

IAB

Em tempos de agravamento da crise social gerada pelo desemprego conjuntural (crise econômica e pandemia do coronavírus) e estrutural (em face da revolução tecnológica, robotização, inteligência artificial e outras novas tecnologias...

Advocacia, essencial para virtualização da Justiça

Leonardo Pio da Silva Campos, Mauricio Magalhães Faria Neto

OAB

Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário....

Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais

André Godinho

CNJ

Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...

Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política

Cristiane Santana Guimarães

ANAPE

Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990,...

O Airbnb e a vida condominial

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Notas sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões...

Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego

Luiz Antonio Colussi

Anamatra

O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...

Os aniversariantes ilustres de maio e outubro

Tiago Santos Salles

A Justiça do Trabalho acaba de completar 80 anos, tendo sobrevivido – com várias alterações e algumas poucas escoriações ao longo das décadas – a cinco Constituições, sendo duas autoritárias e duas democráticas. Em busca de...

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva

O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...

Orpheu Salles, uma vela acesa

Luiz Fux

A história do Direito é construída por grandes homens públicos, que gradativamente engrandecem as instituições, permeando o serviço público de valores elevados, como a moralidade, a transparência e a solidariedade. Ao seu empenho...

Onde se conta a jamais imaginada trajetória de Orpheu Santos Salles

Humberto Martins

Recebi com muita satisfação o convite do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, e de seu Editor-Chefe, Tiago Salles, para, no ano do...

O Direito do Trabalho tem um papel econômico fundamental

Da Redação

“O Direito do Trabalho é amigo do capital, mas leal ao trabalhador”, pontua o presidente da Comissão de Memória do TST, Ministro Maurício Godinho Vale a pena olhar para o passado e analisar o presente para avaliar como pode ser o...

“O que gera emprego e outras oportunidades de trabalho é o crescimento econômico”

Da Redação

Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Membro do Conselho Editorial Quatro perguntas para o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Justiça & Cidadania – A Justiça do Trabalho chega aos 80 anos mais forte do que...

Crédito, inadimplência, garantias no mercado de crédito no Brasil e uma boa oportunidade

Isaac Sidney Menezes Ferreira

A história nos mostra que o crédito é uma das alavancas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social dos países. Podemos afirmar com segurança que não existe caso de país desenvolvido, com nível elevado de renda...