Edição 259

Uma agenda trabalhista para 2022

Carmela Grüne, Rita Cortez

IAB

A pandemia do covid-19 nos levou a enfrentar situações trágicas e extremamente cruéis como a pobreza e a fome. Milhões de brasileiros estão sem moradia e sequer sabem como conseguirão se alimentar. São condições abjetas de vida...

O aprimoramento da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito jurídico-penal brasileiro por meio da Resolução no 412/2021 do CNJ

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tânia Regina Silva Reckziegel

O monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito penal foi instituído, no Brasil, pela Lei no 12.258/2010, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal, incluindo a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica em saída...

Oito de março, passado e persistências

Viviane Christine Martins Ferreira

Anamatra

Todos os anos, desde o começo do Século XX, quando a data foi celebrada pela primeira vez nos Estados Unidos, a partir de movimentos de mulheres expostas a jornadas excessivas, salários medíocres, condições de trabalho...

Luz para a Maternidade

Carmen Silva Lima de Arruda

Ajufe

A incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela paga a título de salário-maternidade foi um dos temas que veio desafiando nossos tribunais na última década. A questão vinha se pacificando no Superior Tribunal de...

Myrthes Campos, o legado da perseverança

Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre ocupou um espaço de vanguarda nos mais relevantes debates da sociedade. Inúmeros avanços, antes de se processarem de forma irrestrita, sucederam primeiro nas fileiras da entidade. A advocacia...

Oitenta anos de justiça social

Da Redação

Lançamento de obra produzida pelo Instituto Justiça & Cidadania marca as comemorações das oito décadas da Justiça do Trabalho Em cerimônia virtual realizada no início de fevereiro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o...

I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais

Da Redação

Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...

Mulheres de Direito

Erika Siebler Branco

Editorial

A despeito de todos os avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, a busca pelo equilíbrio de oportunidades e de acesso ao mundo do trabalho continua. Não é diferente nas carreiras do Direito, mas novas...

“A mulher advogada vai chegar lá”

Uma entrevista-homenagem à Professora Thereza Arruda Alvim  A Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim está na carreira desde 1960, como advogada, consultora, professora e autora. No segundo ano da Faculdade de Direito da PUC de São...

Mulheres, Paz e Pão

Cármen Lúcia Antunes Rocha

A igualdade é uma; a desigualdade, plural. Mesmo nos grupos que poderiam  ser – e em geral, são – incluídos em categoria única, há desigualdades a serem realçadas para compreensão do estado de coisas com as quais lidamos....

A Constituição de 1988 e o pacto democrático

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...

Magistratura unida

Eunice Haddad

Na solenidade em que assumi a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de fevereiro, houve um pronunciamento virtual que muito me comoveu. No início deste artigo, faço questão de destacar a íntegra...

As muitas conquistas do 8 de março

Renata Gil

AMB

O 8 de março é o dia internacionalmente reconhecido como marco da luta das mulheres pela igualdade. No Brasil, a partir de agora, celebraremos a data por outro motivo: o nascimento do Pacote Basta, projeto de lei sugerido pela...

Paridade de gênero nas instituições, a revolução do óbvio

Célia Cunha Mello

ANAPE

No meio jurídico, segundo informa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres representam aproximadamente 50% dos inscritos na Instituição. No Brasil, temos, portanto, uma paridade numérica entre homens e mulheres na advocacia. Em...

Equidade de gênero nos espaços de poder, uma pauta civilizatória

Vanessa Mateus

A celebração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nos convida, ano a ano, a refletir sobre o quanto já lutamos, resistimos, conquistamos e, sobretudo, sobre o quanto ainda falta caminhar para que nossos direitos sejam não...

Por mais mulheres na advocacia e na OAB

Beto Simonetti

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou em 2022 um patamar histórico: pela primeira vez nos seus 90 anos, a entidade tem chapas paritárias no comando do Conselho Federal e das seccionais, com um aumento significativo na...

Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil

Da Redação

Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...

Março é o mês dedicado às mulheres na AASP

AASP

Associação celebra o “Mês da Mulher” com programação especial voltada às advogadas A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) convida a advocacia para participar da programação de eventos preparados especialmente para...