dez.2023
Edição 259
O aprimoramento da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito jurídico-penal brasileiro por meio da Resolução no 412/2021 do CNJ
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tânia Regina Silva Reckziegel
21 de março de 2022
O monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito penal foi instituído, no Brasil, pela Lei no 12.258/2010, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal, incluindo a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica em saída...
Oito de março, passado e persistências
Viviane Christine Martins Ferreira
Todos os anos, desde o começo do Século XX, quando a data foi celebrada pela primeira vez nos Estados Unidos, a partir de movimentos de mulheres expostas a jornadas excessivas, salários medíocres, condições de trabalho...Myrthes Campos, o legado da perseverança
Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni
15 de março de 2022
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre ocupou um espaço de vanguarda nos mais relevantes debates da sociedade. Inúmeros avanços, antes de se processarem de forma irrestrita, sucederam primeiro nas fileiras da entidade. A advocacia...
I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...