Edição 266

O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais

Carlos Cintra

Anadep

O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do...

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do STJ

Cristiano Scorvo Conceição

AASP

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) inter vivos, de competência dos municípios, tem como critério material (fato gerador) a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis. Com efeito, dispõe a Constituição...

Sonhos que inspiram e ações que transformam

Da Redação

Enfam forma a primeira turma de alunos magistrados em seu programa de mestrado A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) homenageou em setembro os 30 formandos no...

Desafios para a compreensão do fenômeno e para o combate aos efeitos nocivos da desinformação

Carlos Alberto Ávila Araújo

Nos últimos anos, a palavra “desinformação” vem se tornando muito presente nos vários ambientes e dimensões da vida humana: na ciência, na educação, na política, na cultura, na religião, e até mesmo na vida cotidiana. Junto...

O presente de grego

Wagner Cinelli de Paula Freitas

Heloísa reside em uma cidade do interior do Brasil, tem 52 anos de idade e dedicou sua vida à família. Com o divórcio e a saída dos filhos da casa, passou a se sentir solitária, descobrindo as redes sociais. Uma noite, recebeu convite...

Bicentenário do ensino jurídico no Brasil, hora de corrigir rumos

Beto Simonetti

OAB

Faltam apenas cinco anos para que se completem dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de direito em nosso País. É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino...

Tempo de renovação

Tiago Santos Salles

Destacamos na capa dessa edição a Ministra Rosa Weber, que para orgulho de toda a magistratura nacional assumiu a presidência do STF e do CNJ. “O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional...

“A vontade soberana do povo é a fonte real do poder”

Ministra Rosa Weber

Sejam as minhas primeiras palavras a de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado Democrático de Direito, de...

Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça

Da Redação

Órgão do CNJ é responsável pela ação correcional e pela orientação das políticas públicas para o bom desempenho da atividade judicial e dos serviços extrajudiciais do País Com a presença dos presidentes dos três Poderes e...

A libertária Constituição do Chile

Aurélio Wander Bastos

A nova Constituição do Chile, rejeitada em plebiscito pela maioria do seu povo, com o apoio explícito dos humildes e das comunidades periféricas, reconhecidos como invisíveis, da perspectiva dos modelos constitucionais europeus, que...

Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal

Da Redação

Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a...

Célio Borja, um exemplo

Flavio Galdino

O título deste pequeno ensaio é desafiador, para dizer o mínimo. O Professor Célio Borja dizia expressamente que não gostaria de ser tomado como exemplo. Essa inusitada negativa apenas expressa dois traços da sua personalidade – a...

O ambiente de negócios no novo cenário mundial

Se você ainda não conhece a parábola do velho fazendeiro, talvez esse seja o momento oportuno para refletir. Um dia, um dos cavalos do fazendeiro fugiu do estábulo. Os vizinhos foram até o fazendeiro e comentaram: “Que coisa...

Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos

Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania...

IAB em vigília pela democracia

Da Redação

IAB

Entrevista com o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches Revista Justiça & Cidadania – O senhor assumiu em abril a Presidência do IAB. O que significa estar à frente da mais antiga entidade representativa...