Edição 277

Compromisso do STF é com a Constituição e a democracia

Tiago Santos Salles

Em seus 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal viveu altos e baixos na relação institucional com os demais Poderes da República. Uma postura geral de respeito foi assumida pelos políticos no pós-1988, com as garantias...

“Manter a segurança jurídica e cumprir sempre a constituição” 

Da Redação

Entrevista exclusiva com o Ministro Cristiano Zanin, mais novo integrante do STF Com sólida carreira no Direito, o jurista e professor Cristiano Zanin Martins se notabilizou como defensor de Luís Inácio Lula da Silva nos processos...

REDD+ no Brasil

Antônio Augusto de Souza Coelho

Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço  coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos...

“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”

Da Redação

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu- se na...

Reforma tributária: avanços e aperfeiçoamentos necessários

Beto Simonetti

OAB

No último mês de agosto, o Sistema OAB colocou em marcha movimento conjunto da classe pela sensibilização dos senadores da República acerca de alterações na proposta de reforma tributária em análise pelos parlamentares. Em que pese...

Punctum Pruriens

Francisco de Assis e Silva

O Direito do dia – onde estamos, de onde viemos, para onde vamos As palavras não são as coisas, disse Karl Popper, em frase disputada por outros autores. O teletransporte do dilema, para hoje, traz uma dúvida mais pantanosa. Na era da...

O debate da equidade racial e de gênero na Justiça

Da Redação

A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com...

Ajufe mulheres e a defesa da diversidade no poder judiciário

Camila Monteiro Pullin

Ajufe

Boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça Introdução A Comissão Ajufe Mulheres foi criada em 2017, a partir da inquietação de juízas e juízes fede-  rais com a baixa participação feminina na...

Em ritmo acelerado de crescimento

Da Redação

Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais...

Ode à memória

Da Redação

Homenagens a juristas renomados dominam a temática de livros jurídicos lançados em Brasília A retomada do recesso forense em agosto foi marcada por lançamentos de livros jurídicos que movimentaram a capital federal. A Ministra do...

Infância e juventude

Érika Piedade da Silva Santos, Lysia Maria da Rocha Mesquita

Transformações e avanços no cuidado à criança a partir da perspectivas histórica e legal É preciso arrancar alegria ao futuro” Maiakóvski Em 20 de outubro de 1924 a mãe do jovem Henry M. escreveu uma carta ao Juiz de Menores...

Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã

Da Redação

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em  23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na...

Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)

André Augusto Salvador Bezerra

ENFAM

Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...

Judiciário busca inovações e capacitação para lidar com ataques cibernéticos

Da Redação

Supremo

Seminário realizado no STF no fim de agosto reuniu especialistas no tema. Principal desafio é que os tribunais não conseguem prover segurança na mesma velocidade da evolução tecnológica O Poder Judiciário brasileiro busca formas de...

A composição do júri e o feminicídio

João Carlos Castellar

Está em curso projeto de lei do Senado (PLS nº 1918/2021), de autoria do Senador Flavio Arns (Podemos-PR), que pretende estabelecer paridade de gêneros na composição dos integrantes da lista periódica de jurados dos tribunais do...

Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade

Da Redação

A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira...

19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência

Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Fernanda Penteado Balera, Samuel Rodrigues

Anadep

Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o...

A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado

Antonio Amendola

AASP

Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...

Papéis dos atores na mediação: advogado

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto Marques

Eles, os advogados [e as advogadas]…  Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da...