Edição 288

A paridade de gênero nos espaços de decisão da OAB e os seus impactos no sistema de justiça

Christiane Leitão

IAB

Ao longo de quase um século de existência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem evoluído bastante através da atualização permanente de seu escopo de atuação,  acompanhando, como não poderia deixar de ser, as transformações...

Prevenir, reprimir e, sobretudo, restaurar

Tiago Santos Salles

Minha participação em dois importantes eventos realizados recentemente em Portugal  – o 12o Fórum de Lisboa e o 29o Seminário de Verão de Coimbra, cujas coberturas podem ser lidas nesta edição –, me fez refletir sobre o quanto...

Novos desafios para aprimorar a eficiência e a efetividade do Poder Judiciário

Da Redação

A Corregedoria Nacional de Justiça é crucial para promover a eficiência e a efetividade do Poder Judiciário brasileiro. O cargo de corregedor nacional de Justiça, previsto constitucionalmente, supervisiona e disciplina a magistratura e...

12º Fórum de Lisboa debate desafios da Globalização

Da Redação

Mesa de Abertura (da esquerda para direita): o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; o ministro do...

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas

Da Redação

Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de...

O que o STF tem a ver com a segurança pública?

Suprema Corte deve analisar, no segundo semestre de 2024, ações sobre letalidade policial e melhorias no sistema prisional brasileiro, temas que impactam diretamente para a segurança pública no país. Assunto também deve ser destaque...

Em poucos dias, muitas desgraças

José Renato Nalini

Corajosos brasileiros, na década de setenta, alertaram seus patrícios de que a realidade do país não era a eterna maravilha. A exuberância dos recursos naturais estava ameaçada pelo aquecimento global. Pelo desmatamento, pelo...

Reengenharia da Polícia Civil

Luiz Augusto de Salles Vieira

Ao comunicar um fato criminoso à autoridade policial, sem elaboração do boletim de ocorrência, exerce-se uma competência superior à do Supremo Tribunal Federal. Sem a necessária investigação, denúncia e julgamento, fica...

Mestrado em Poder Judiciário da Enfam: um lustro pensando no futuro da Justiça

Carlos Henrique Haddad, José Luis Luvizetto Terra

ENFAM

O mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é um programa de pós-graduação stricto sensu, criado em agosto de 2019. Ao ler a Resolução Enfam no 6...

A sociedade e o Poder Judiciário: ouvir é essencial para julgar

Frederico Mendes Júnior

AMB

Vivemos em uma sociedade regida por normas que visam garantir a ordem e o bem-estar de todos, em que o Poder Judiciário desempenha o papel fundamental de guardião dos direitos e garantias individuais. Nesse cenário, os magistrados, que...

A proteção de quem protege a Justiça

Beto Simonetti

OAB

A busca pela paz, pela democracia e pelo cumprimento efetivo da lei tem se tornado uma tarefa cada vez mais desafiadora para a advocacia brasileira. A proteção à integridade física – constantemente ameaçada – desses quase 1,4...

Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito

Tarcísio Bonfim

Conamp

Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam...

Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção

Fabíola Sucasas Negrão Covas

Há dezoito anos, em 7 de agosto de 2006, o Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica com a promulgação da Lei Maria da Penha. Essa legislação prometia oferecer proteção eficaz às mulheres vítimas de...

Mulheres latinas: lutas e conquistas para uma sociedade mais igualitária

Patrícia Souza Anastácio

AASP

Os movimentos femininos latino-americanos destacam a diversidade, a resiliência e a influência das mulheres em várias esferas da vida pública e privada, reforçando sua importância como agentes de mudança e progresso social. No dia 25...

A importante atuação das Defensoras e dos Defensores Públicos durante a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul

Mário Rheingantz

Anadep

Em um marco significativo para o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública Estadual completou três décadas em 2024. Criada em maio, mesmo mês em que é celebrado o Dia da Defensora e do...