Edição 291

Uma noite para celebrar a justiça, a ética e a cidadania

Tiago Santos Salles

Em 22 de outubro, estivemos mais uma vez reunidos no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal para realizar a entrega do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança, distinções criadas pelo jornalista Orpheu Salles, para homenagear as...

Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania

Da Redação

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição...

Exposição marca 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

Da Redação

A celebração dos 25 anos da Revista Justiça & Cidadania reuniu importantes autoridades do cenário jurídico brasileiro em exposição especial realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra, realizada no mesmo dia da entrega...

7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento

Da Redação

Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da...

Colaboração é fundamental para fortalecer segmento portuário, defendem especialistas

Da Redação

Abertura do seminário que contou com a participação do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, da diretora da Antaq, Flávia Takafashi, e do coordenador do seminário, ministro Moura Ribeiro  Seminário debateu regulação da...

CNJ celebra iniciativa que facilita a comunicação entre o judiciário e os cidadãos

Da Redação

O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, participa da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2024 Primeira edição da premiação foi entregue a 48 tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um...

STF se prepara para discutir regulação das redes sociais

Da Redação

Supremo

Presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, falou sobre as preocupações do Judiciário para conter mentiras e desinformação A análise promete ser longa e detalhada e deve se concretizar como um dos julgamentos mais importantes da...

O custo da produtividade dos juízes brasileiros

Frederico Mendes Júnior

AMB

A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo...

A Constituição sob o olhar da advocacia

Beto Simonetti

OAB

Quando Ulysses Guimarães, então presidente do Congresso Constituinte, anunciava ao país a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vivia momento de transformação histórica. Nascia uma Constituição que simbolizava o...

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador Bezerra

ENFAM

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira.  Trata-se de tema crucial para a formulação de...

Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar

Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr

Introdução  A Justiça Militar da União é ramo especializado do Poder Judiciário Federal. Julga com exclusividade crimes militares relativos às Forças Armadas brasileiras praticados por qualquer pessoa, civil ou militar, nacional...

Governabilidade e emendas impositivas

Jorge Rubem Folena de Oliveira

IAB

No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na...

O P20 e a contribuição para o Ministério Público brasileiro

Tarcísio Bonfim

Conamp

A realização da I Cúpula dos Ministérios Públicos dos Países do G20 (P20) no Brasil, sob a presidência do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reveste-se de grande importância para o Ministério Público (MP) brasileiro. O...

CEJUSCOM e a solução adequada dos conflitos do superendividamento

Monica Di Stasi

A Lei 14.181/21, ao atualizar o Código de Defesa do Consumidor, incluiu entre os princípios que regem a política nacional das relações de consumo o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores,...

Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos

Rivana Barreto Ricarte

Anadep

A Constituição Federal elenca em seu art. 134 as funções da Defensoria Pública, alçada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

A desigualdade de gênero e raça no mercado do trabalho da mulher negra no âmbito do direito interno e direito comparado

Patrícia Souza Anastácio

AASP

Quando olhamos para o cenário atual do mercado de trabalho, sem dúvida precisamos fazer um recorte da desigualdade de gênero/raça sobre a participação da mulher negra enquanto trabalhadora e possuidora de direitos e deveres, tanto no...

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça

Guilherme Guimarães Ludwig

Anamatra

Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...