Edição 292

Um ano longo, gratificante e pleno de conquistas

Erika Siebler Branco, Luis Felipe Salomão, Tiago Santos Salles

Chegamos ao fim de mais um ano, um ciclo de 12 meses que, para muitos, pareceu passar rápido demais. Esse fenômeno encontra diversas explicações na Psicologia, sendo uma delas a ausência de eventos marcantes que criem a sensação de...

Direito comparado: Brasil e Itália debatem reformas constitucionais, Código Civil e inteligência artificial

Da Redação, Ivanir Ireno

A abertura do seminário foi feita pelos professores da Universidade de Florença Roberto Cordeiro Guerra e Stefano Dorigo, pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de...

III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate

Da Redação

Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a...

Suprema Corte brasileira debate segurança jurídica no Mercosul

Da Redação

Supremo

Abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/STF Evento com a participação de ministros do STF valorizou os 20 anos de atuação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR),...

O uso da IA Generativa como ferramenta de aprimoramento do raciocínio probatório

Fernando Braga

ENFAM

A crescente adoção da Inteligência Artificial (IA) no âmbito judicial tem suscitado importantes debates sobre seus limites e potencialidades. Em meio às discussões acerca dos riscos da automação decisória, emerge uma perspectiva...

A nova recomendação do CNJ sobre litigância abusiva: características e boas práticas

Daniela Pereira Madeira

O crescimento da judicialização no âmbito do Poder Judiciário tem sido uma constante ao se analisar os números apresentados ano a ano. Essa sobrecarga na estrutura judicial compromete a eficaz e célere prestação dos serviços...

Inteligência artificial e advocacia: uma convivência ética e segura

Beto Simonetti

OAB

O Conselho Federal da OAB, por meio do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados, deu passo crucial ao aprovar as diretrizes para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IA) na...

O Poder Judiciário em uma democracia digital

Frederico Mendes Júnior

AMB

Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização...

Tribunal do Júri na defesa da vida, da liberdade e da Justiça

Tarcísio Bonfim

Conamp

A recente condenação dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes, evidencia o papel essencial do Tribunal do Júri como uma das mais significativas expressões de participação popular no...

Impactos da Reforma do Código Civil Brasileiro no CPC/2015: primeiras impressões

Humberto Dalla

A mudança de um Código, seja ela integral ou parcial, sempre gera efeitos diretos e indiretos no ordenamento jurídico. Os primeiros se referem à mesma área do conhecimento, no caso, o atual Código Civil e as dezenas de leis...

O exame criminológico e as súmulas 26 do STF e 439 do STJ

José Vidal de Freitas Filho

A Lei no 7.210/84 – Lei de Execução Penal, estabelece em seu artigo 8o que “o condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos...

Vasto mundo, mais vasto é meu coração: as muitas faces da Justiça

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

O título deste artigo remete a um dos grandes epígonos da literatura brasileira: Carlos Drummond de Andrade e seu Poema de sete faces, todas a espreitar, silentes e canônicas, um mundo desconcertante e até crudelíssimo a quem só se...

Cocaína criminalizada: interesses geopolíticos e econômicos

Olavo Hamilton

IAB

Muito se discute sobre a irracionalidade da criminalização da maconha e de todos os componentes políticos e simbólicos que levaram à proscrição uniforme desse psicoativo. No entanto, pouco se escreve sobre a igualmente irracional...

Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário

Valter Souza Pugliesi

Anamatra

A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de...