Edição 3

Nem deus abdicou da experiência dos anciãos na condução dos homens

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 6, 03/2000) Tramita na Câmara Federal anteprojeto da reforma do Judiciário, apesar de já ter sido aprovada a matriz em primeira discussão, pendentes ainda de apreciação alguns destaques,...

Estado Democrático de Direito ou anarquismo?

Orpheu Santos Salles

Parece que o estado democrático de direito que estamos a vivenciar, está sendo interpretado por parcela ponderável dos responsáveis detentores da mídia e pelos direcionadores da opinião pública, como se estivéssemos vivendo sob a...

Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos

Tanyra Vargas

Com satisfação participo desta publicação e penso que deve ser o foro para o debate das nossas dívidas, e não das nossas convicções, que consistem em nossos votos, e por lei integram os respectivos acórdãos. A legislação...

Recepção da Contribuição Social do Salário Educação pela atual Carta Política

Alexandra da Silva Amaral Pestana

Questão das mais debatidas atualmente e bastante comum no cotidiano das Procuradorias do INSS. Diz respeito à legislação atinente ao salário educação. Trata-se, certamente, de tema que vem assumindo cada vez mais espaço no meio...

Direito Adquirido e a Emenda Constitucional nº 19

Renata Mansur

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, no Título II, que dispõe sobre os Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão, no Capítulo I, artigo 5°, inciso XXXVI, estabelece que: “a lei...

Magistratura do Rio de Janeiro homenageia os Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello

Da Redação

Incorporando-se as festividades e homenagens prestadas pela magis­tratura do Rio de Janeiro aos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello, Jus­tiça & Cidadania, entregou...

Estado democrático de direito ou anarquismo?

Orpheu Santos Salles

Parece que o estado democrático de direito que estamos a vivenciar, está sendo interpretado por parcela ponderável dos responsáveis detentores da mídia e pelos direcionadores da opinião pública, como se estivéssemos vivendo sob a...