Edição 44

Aristóteles estava certo

Saulo Ramos

O presidente da República. O presidente da OAB, o ministro Nelson Jobim, futuro presidente do STF, o igualmente futuro presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, são a favor do controle externo do judiciário. É verdade que aquele...

Não à precarização

Vicente Paulo da Silva

Neste momento em que a reforma trabalhista é discutida, sabemos que ao capital interessa o lucro, e aos trabalhadores a dignidade. A CLT, embora tenha sido muito importante, e ainda o é hoje em determinados lugares do Brasil, está...

O Judiciário brasileiro precisa de controle?

Nilson Naves

A criação de um conselho destinado a exercer o controle do Judiciário brasileiro tem-se revelado tema espinhoso e complexo, sobressaindo entre as questões polêmicas da reforma em andamento. A propósito da criação e da alta missão...

Leves, soltos e ricos, bem ricos

Denise Frossard

A democracia já foi definida como o sistema da desconfiança institucional. A fiscalização dos agentes privados e públicos ocorre na forma demarcada pela lei. Afinal, são muitos os perigos dessa vida. O controle se faz a posteriori...

No pré-conceito não há justiça

Fábio Monteiro de Barros Filho

No dia 26 de março, será inaugurado o novo Fórum Trabalhista de São Paulo. Trata-se de uma antiga reivindicação de juízes e advogados agora atendida na forma de um empreendimento que, não tenho dúvidas, permanecerá na memória da...

Mariana e a Estrada Real

Emílio Ibrahim

Registramos, com indizível satisfação, a deflagração desse movimento cívico de valorização e incremento das potencialidades  turísticas da região mineira dos Inconfidentes, com extensão aos territórios do Estado do Rio de...

A maçã podre

Orpheu Santos Salles

A parábola de que uma maçã podre junto com as boas faz com que todas apodreçam se não forem separadas se aplica, e bem, à atitude do presidente Lula ao demitir de pronto e sem demora o corrupto assessor Waldomiro Diniz. A providência...

Navio-prisão: a triste história dos tempos do golpe

Fritz Utzeri

Nota do Editor A transcrição abaixo relata algumas das muitas barbaridades que ocorreram no fatídico presídio em que se transformou o navio Raul Soares. Sendo um dos prisioneiros por cerca de seis meses, acompanhei de perto os horrores,...

A repressão ao transporte não autorizado não é faculdade, é dever da autoridade

Bruno Veloso Mesquita, Mario Dias de Mesquita

A sociedade assistiu a ocupação das vias públicas pelas vans, kombis e similares, operando, sem autorização do Poder Concedente, o transporte remunerado de passageiros. E o desdobramento daquela coupação ilegal das vias públicas é...

Da anistia política

Arnaldo Esteves Lima

Como assinala o Prof. Cretella Júnior, in “Comentários à Constituição 1988”, Tomo III, ed. Forense Universitária, 28 ed., 1997: “Anistiar é apagar, cortar, suprimir algo do mundo e do mundo jurídico. É o óbvio...

O Controle de Constitucionalidade na visão de Ronald Dworkin

Bruno Navega

Vivemos um tempo de redescobrimento da democracia numa época em que a sociedade se torna, cada dia, mais pluralista e contingencial, onde a comunicação dos diferentes sistemas sociais diverge em um sentido que, durante algum momento,...

Ilusão da impunidade

Francisco Viana

Como a rua é enganosa: é impossível ver o que se passa verdadeiramente na cidade, o sofrimento, o amor e a morte. Edagar Morin Na minha frente, um empresário envolvido num grande escândalo chora emocionado. Conta sua desgraça: –...

A trajetória de um vencedor

Edson Vidigal

O novo Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, conhece, como ele mesmo destaca, “todas as margens do rio”. Assim define sua experiência no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, sendo que deste último, anota, “conheço os...

Julgar ou cometer crimes contra os direitos humanos?

Cláudio Baldino Maciel

Pouca coisa é mais danosa ao regime democrático do que se deixar ao arbítrio de alguém ou de alguma entidade o poder de provocar, concretamente, caso a caso, a fixação de competência de determinado juiz ou tribunal para julgar tal ou...