Edição 45

Dom Quixote e seus Dogmas

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 45, 04/2004) Foram os dogmas, com certeza, que fizeram a obra de Cervantes, se tornar nesses últimos 400 anos, um dos livros mais lidos e apreciados no mundo. Qual a razão dessa epopéia? Por...

Domínio e competência sobre os recursos hidrícos no Brasil

Ademar Gomes, Eldis Camargo Neves da Cunha, Jerson Kelman

Introdução A Constituição Federal divide entre a União e os Estados o domínio da água, da seguinte forma: (1) são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um...

A difícil arte de governar

Antonio Ermírio de Moraes

O debate sobre, moral ética e política sempre ocupou um lugar de destaque nas lições dos filósofos e historiadores. Não é preciso dizer que o tema é dos mais controvertidos. Muitos argumentam que o governante nem sempre pode dizer a...

Interceptações telefônicas: sigilo e eficácia

Cármine Antônio Savino Filho

As interceptações telefônicas tornaram-se um fato rotineiro do quotidiano nos noticiários de jornais e das redes de televisões, que freqüentemente transcrevem literalmente trechos inteiros de gravações. A banalização da escuta...

Os legados de Norberto Bobbio

Miguel Reale

Quando, em 1983, Norberto Bobbio veio ao Brasil, a convite da Universidade de Brasília, coube-me a honra de saudá-lo em nome dos pensadores brasileiros. Lembrei, de início, que tivera a iniciativa, na década de 1960, de tornar mais...

Chega de band-aid fiscal

Índio da Costa

Nos últimos anos, você certamente já perdeu a conta das vezes em que ouviu a sociedade brasileira gritar, de seus quatro cantos, que a carga tributária sobre ela tornou-se absurda. E você provavelmente nunca ouviu o governo negar o...

Inovações da Justiça no combate à criminalidade

Ney Moreira da Fonseca

O contínuo crescimento do fenômeno da criminalidade em nosso país vem causando grande preocupação a todos os agentes do Estado que de algum modo atuam no sistema de repressão penal, sobretudo pela ineficiência que o próprio Poder...

Bem-vindos, privilegiados!

William Douglas

Concursando, ouça-me: se houve uma decisão capaz de levá-lo a mudar para uma vida melhor e, mais, se você está pagando um preço de trabalho e esforço pessoal para conseguir isto, então certamente haverá em seu coração, corpo e...

Aborto de feto inviável há crime?

Soraya Taveira Gaya

O presente assunto não faz parte da rotina do nosso cotidiano forense, de forma que se torna difícil uniformizar urna Doutrina e Jurisprudência a respeito. O problema de fato e de direito começa com uma gestante fazendo urna...

“Estatuto do Idoso”

Maximino Gonçalves Fontes Neto

Três elementos formam uma nação: a família (celula mater), a sociedade (o povo) e o Estado (governo com poder sobre um território). Todos, segundo a Constituição da República (art. 230), têm o dever de amparar as pessoas idosas,...

Por um Judiciário mais moderno

Da Redação

Em debate sobre a reforma do Poder Judiciário, o ministro Nelson de Azevedo Jobim, que toma posse na Presidência do Supremo Tribunal federal, no próximo mês de maio, afirmou ser fundamental a tentativa de modernização do Judiciário....

Reforma do Judiciário, esta rota é segura?

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A matéria ganhou grande destaque nos últimos dias, mas ainda se mostra distante das preocupações cotidianas da maioria esmagadora da nossa população. Ou seja, não se tornou um tema popular e prioritário, como deveria ser. Incluído...

Refém das palavras

Francisco Viana

O erro não está nos astros, mas em nós mesmos. Shakespeare Na definição, aliás muito feliz, do ministro da Comunicação do governo, Luiz Gushiken, “o uso das palavras pode ser doce como mel, amargo como remédio ou puramente...

Súmula 7 do STJ

Luiz Vicente Cernicchiaro

A introdução das súmulas, visando a facilitar a interpretação do direito proclamado pelos tribunais, resultou do dinamismo do saudoso ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Hoje o tema é mencionado em leis. Não só...

A democracia nas Américas

Mauro Almeida Noleto

A democracia nas Américas nas duas últimas décadas, este foi o tema do XI Curso Interamericano de Eleições e Democracia, promovido pelo Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (CAPEL), órgão vinculado ao Instituto...

DOM QUIXOTE E SEUS DOGMAS

Orpheu Santos Salles

Foram os dogmas, com certeza, que fizeram a obra de Cervantes, se tornar nesses últimos 400 anos, um dos livros mais lidos e apreciados no mundo. Qual a razão dessa epopéia? Por certo são as contradições do Quixote, pois Cervantes ao...

O Ministério Público e a democracia

José Genoíno

A instituição do Ministério Público representou uma conquista inestimável ao aperfeiçoamento da democracia brasileira. Reforçou também um aspecto fundamental do aparelhamento republicano do poder ao conferir ao poder Judiciário...

Leiloeiro público

Severiano Aragão

I) Atuação do leiloeiro público O jurista Leonardo Greco, em obra definitiva, inclusive pelo seu lastro de direito comparado, recomenda que o intérprete fuja das armadilhas da interpretação literal.  “A conclusão que se pode tirar...

Aconteceu com Dodô

Da Redação

Publicação em homenagem e reconhecimento aos que trabalham, se preocupam e defendem efetivamente o meio ambiente e, em especial, a preservação da água: Ministra Marina Silva; Jerson Kelman, Presidente de Agência Nacional de Águas;...