Edição 57

No futuro, uma legião de mendigos

Arnaldo Campello Carpinteiro Péres

O governo federal continua massacrando os idosos. Não tem jeito. Mas, enquanto me permitirem ocupar este espaço, vou continuar com estas mal traçadas linhas sempre protestando contra todas essas iniqüidades. Desculpem, vocês podem até...

São Paulo aplaude a Confraria Dom Quixote

Da Redação

A confraria Dom Quixote, criada por nosso diretor-editor Orpheu Santos Salles, se reuniu em São Paulo no dia 14 de março passado para, numa magnífica solenidade realizada no auditório do Tribunal Regional Federal da 3º Região,...

A luta continua contra a morosidade

Orpheu Santos Salles

(Editorial originalmente publicado na edição 57, 04/2005) Transcorre neste mês de abril o primeiro ano da administração do ministro Edson Vidigal na Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Ao rememorarmos os propósitos de...

A fragilidade dos consumidores frente às taxas de juros

Patrícia Nunes de Almeida

Nossa geração de advogados, formados de 1990 para cá, nasceu sob o signo do Código de Defesa do Consumidor. Tudo o que aprendemos na Faculdade de Direito começou a transformar-se em realidade nos primeiros contatos com a advocacia da...

Precisamos de uma Reforma Política

Frederico Gueiros

“Seria uma rematada tolice, não fosse uma vaidade infantil, deixar de manifestar minha emoção por ascender a tão alto e dignificante cargo de operador do Direito, que fui por toda minha vida.  No plano profissional não sei se terei...

Direitos humanos – Uma homenagem a José Talarico

Da Redação

“Todos os homens nascem livres e iguais, em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade”. Reafirma-se, assim, a fé nos direitos fundamentais à...

Mesmo erro, velhos argumentos

Antonio Delfim Neto

É inadmissível que não tenhamos aprendido nada com a repetição dos desastres produzidos no Brasil nas duas últimas décadas do século passado quando deixamos de dar suporte ao setor exportador. Estamos incorrendo nos mesmos...

Enfim, o novo diploma falimentar brasileiro – Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005*

Newton de Lucca

A patética tentativa de mesclar a Poesia com o Direito em minha vida deu os resultados mais desastrosos que se podia imaginar… Pensava eu, na mais loira inocência de meu ser criança – para usar, ironicamente, um verso já de...

A luta contínua contra a morosidade

Orpheu Santos Salles

Transcorre neste mês de abril o primeiro ano da administração do ministro Edson Vidigal na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ao rememorarmos os propósitos de administração expostos no seu pronunciamento ao assumir a curul...

Prorrogação de permissões de serviços públicos: Seria uma norma de efeito concreto?

Maximino Gonçalves Fontes Neto

O tema atinente à chamada “prorrogação” de permissões de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros tem despertado atenção, ante o número de representações por inconstitucionalidade de leis (municipais e uma no...

Um estilo múltiplo – O longo percurso da poesia ao direito e ao jornalismo

Arnaldo Niskier

A fecundidade nem sempre é compatível com a qualidade. Isso na literatura fica bem patente, quando o autor atira em todas as direções. Para os críticos rigorosos, mesmo Machado de Assis, nosso gênio literário, não conseguiu...

Agilidade e transparência no STJ

Edson Vidigal

“Os dois lemas lançados no início desta Administração, que poderiam parecer barreiras difíceis de ultrapassar, na verdade, ainda são um sonho e um grande desafio aos servidores empenhados no aperfeiçoamento dos métodos de...

Reforma trabalhista e o meio rural paulista

Fábio de Salles Meirelles

O debate sobre a reforma da legislação trabalhista transformou-se em matéria prioritária da agenda juspolítica nacional. Vem ocupando a atenção de doutrinadores, operadores do direito, sindicalistas, políticos de todos os partidos e...

A luta pelo poder

Ives Gandra da Silva Martins

Carl Schmitt, em seu “Conceito do político”, formula teoria das oposições, defendendo a tese de que a Ciência Política é conformada pela oposição entre o amigo e o inimigo. O poder se justifica por si mesmo e, sem citar,...