A experiência pioneira na formação de juízes é relatada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Luis Felipe Salomão, que é diretor da Escola Nacional de Magistratura. Ele revela detalhes em nossa matéria de capa. Nas páginas centrais, você confere como foram as comemorações pelo aniversário da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal de Campos. E na entrevista com Aurélio Wander Bastos, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, a opinião do jurista sobre reforma política e reforma eleitoral.
“Para dar ênfase ao meio de que houve de valer-se um de seus personagens nas relações de amor, Júlio Dantas compôs um perfeito alexandrino que se tornou popular: “A conquista é tudo e o resto quase nada”. Então, vamos começar parodiando o poeta: “A conquista é nada e o resto […]
_______________________________________________________________ Diretor da Escola Nacional de Magistratura, o desembargador Luis Felipe Salomão é o assunto de capa de nossa edição de setembro. Depois de participar do Encontro Nacional de Escolas de Magistratura que aconteceu na cidade fluminense de Mangaratiba em agosto passado, ele concedeu uma entrevista a nossa Revista respondendo […]
1 – A evolução legislativa do tema. Convém, preliminarmente, destacar a evolução histórico-legislativa da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O primeiro ato legislativo que confere tratamento especial à atividade em tela é a Lei nº 2.657/96, como se […]
Introdução Visando a dar efetividade ao art. 111-A, § 2º, I, da CF, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que instituiu a “Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho” no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, passando do papel à realidade […]
Posicionamento dos tribunais O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para discussão de matérias legais infraconstitucionais, indica o seguinte posicionamento jurisprudencial sobre a cobrança de Direito Autoral em meios de hospedagem: “Órgão Julgador: 2ª Sessão, 3ª Turma, 4ª Turma. É ilegítima a cobrança de direitos autorais […]
__________________________________________________________________________ PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL CUJO SUPORTE LEGITIMADOR REPOUSA NO PLURALISMO POLÍTICO (CF, ART. 1º, V), QUE REPRESENTA UM DOS FUNDAMENTOS INERENTES AO REGIME DEMOCRÁTICO. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CRÍTICA INSPIRADO […]
Na história do Congresso Nacional, desde os tempos do Império até os dias atuais, nunca havia acontecido uma imundice imoral e infamante quanto a desmoralização que se abate hoje contra a Câmara dos Deputados. As denúncias comprovadas do assalto nauseabundo praticado contra o erário público, por ministros e altas autoridades […]
Aurélio Wander Bastos, Da Redação
Entrevista realizada por Rossana Fisciletti, para Revista Mural julho/2005 OAB/RJ, e por Tiago Salles, da Revista Justiça & Cidadania. Justiça & Cidadania – A reforma política visa alterar o regime político-eleitoral. Qual seria o principal problema que “alavancou” esta reforma? Aurélio Wander Bastos – A Reforma Política no Brasil não […]
Diretores de escolas de magistratura estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais de todo o país estiveram reunidos na cidade de Mangaratiba no Rio de Janeiro participando do Encontro Nacional de Diretores de Escola de Magistratura, realizado pela ENM – Escola Nacional de Magistratura, órgão da Associação de Magistrados do Brasil […]
______________________________________________________________________ Es la seguridad la que une nuestra vida presente y nuestra vida futura por un lazo de prudencia y de previsión y perpetúa nuestra existencia en las generaciones que nos siguen. [Bentham, cit. por Radbruch, in Los Fines del Derecho – Bién común, justicia, seguridad, ed. Unam, México, 1.967, […]
Vivemos um escabroso período de farsas na política. As denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson, sem as provas que as amparassem, transformaram-se de verossímeis em verdadeiras, à medida que os depoimentos na CPI dos Correios revelavam as fraudes praticadas pela quadrilha que havia tomado conta da direção do PT. A […]
