Direito Público A conquista é tudo e o resto quase nada Messod Azulay Neto 5 de setembro de 2005 “Para dar ênfase ao meio de que houve de valer-se um de seus personagens nas relações de amor, Júlio Dantas compôs um perfeito alexandrino que se tornou popular: “A conquista é tudo e o resto quase nada”. Então, vamos começar...
Entrevistas e Perfis Experiência pioneira na formação de juízes Luis Felipe Salomão _______________________________________________________________ Diretor da Escola Nacional de Magistratura, o desembargador Luis Felipe Salomão é o assunto de capa de nossa edição de setembro. Depois de participar do Encontro Nacional...
Direito Público O ICMS sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros e a Lei nº 4.117/03, do Estado do Rio de Janeiro Adilson Rodrigues Pires 1 – A evolução legislativa do tema. Convém, preliminarmente, destacar a evolução histórico-legislativa da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de...
Direito do Trabalho Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT Ives Gandra Martins Filho Introdução Visando a dar efetividade ao art. 111-A, § 2º, I, da CF, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que instituiu a “Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do...
Direito autoral nos meios de hospedagem – Parte Final Cláudio R. Alves de Alves Posicionamento dos tribunais O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para discussão de matérias legais infraconstitucionais, indica o seguinte posicionamento jurisprudencial sobre a cobrança de...
Ministro Celso Mello – Em decisão histórica, defende a liberdade de imprensa Celso de Mello __________________________________________________________________________ PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL...
Opinião e Editoriais A honra ou o vitupério Orpheu Santos Salles Na história do Congresso Nacional, desde os tempos do Império até os dias atuais, nunca havia acontecido uma imundice imoral e infamante quanto a desmoralização que se abate hoje contra a Câmara dos Deputados. As denúncias...
Entrevistas e Perfis Reforma Política ou Reforma eleitoral? Aurélio Wander Bastos, Da Redação Entrevista realizada por Rossana Fisciletti, para Revista Mural julho/2005 OAB/RJ, e por Tiago Salles, da Revista Justiça & Cidadania. Justiça & Cidadania – A reforma política visa alterar o regime político-eleitoral. Qual...
Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura Da Redação Diretores de escolas de magistratura estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais de todo o país estiveram reunidos na cidade de Mangaratiba no Rio de Janeiro participando do Encontro Nacional de Diretores de Escola de...
Direito Público Segurança Jurídica e o “Pecado Original” da licitação – Conduta administrativa cinqüentenária e proteção da confiança Darci Norte Rebelo ______________________________________________________________________ Es la seguridad la que une nuestra vida presente y nuestra vida futura por un lazo de prudencia y de previsión y perpetúa nuestra existencia en las generaciones que...
Opinião e Editoriais Ameaça à democracia Jarbas Passarinho Vivemos um escabroso período de farsas na política. As denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson, sem as provas que as amparassem, transformaram-se de verossímeis em verdadeiras, à medida que os depoimentos na CPI dos Correios...
