A boa-fé no direito e o direito à boa-fé Yure Gagarin 31 de maio de 2006 Quem não se lembra daquela frase dita em um comercial de TV, por um famoso ex-jogador de futebol, ao anunciar uma marca de cigarros: “quem não quer levar vantagem em tudo…’’ A lembrança desse slogan – para muitos de infeliz...
História, lenda, mito do nome Lidador Joaquim Cabral Guedes Todos os povos têm, em sua história, passagens de bravura, de heroísmo e de superação do impossível através da coragem e do amor a uma grande ideal. São momentos registrados em que vida e morte perdem importância diante do infinito...
Alerta aos pretórios J.E. Carreira Alvim O sistema processual brasileiro bem que poderia ser denominado “sistema recursal”, tamanho o número de recursos nominados por ele admitidos, pois, mesmo quando esgotados todos os recursos previstos em lei, a jurisprudência se inclina...
O Transporte Rodoviário de Passageiros e a cobrança do ICMS Adilson Rodrigues Pires 1. A evolução legislativa do tema Convém, preliminarmente, destacar a evolução histórico-legislativa da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O...
A esquerda no poder Ives Gandra da Silva Martins As ideologias conformam a maneira de pensar dos que a elas aderem. Seus militantes são, quase sempre, fanáticos seguidores dos pseudovalores nelas contidos. Comumente, a ideologia é a negação da “verdade real”, pela adoção de uma...
De cócoras, não mais! Antonio Delfim Neto Há vinte anos estamos vivendo uma situação de baixo desenvolvimento econômico, quase nenhum aumento de renda e vergonhosos índices de desemprego. Nesse período, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 2,3% e o aumento da...
“Uma Justiça do Trabalho mais rápida” O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, pretende agilizar a adoção de soluções massificadas na Justiça do Trabalho para resolver o problema do grande volume de processos. E um desses mecanismos...
O Movimento Sem-Terra e a baderna nacional Antonio Oliveira Santos Nota do Editor: Mais uma vez reiteramos que o objetivo primordial da publicação é a defesa intransigente das instituições públicas, seja do Executivo, do Legislativo e principalmente do Judiciário. Daí, torna-se confortante ler e...
A Justiça é tarefa de todos O ideal a ser buscado “Dirigindo-se aos ministros e aos magistrados presentes, a ministra afirmou que sua compreensão de um sistema judiciário eficiente e operante tem como ponto central o acesso mais amplo ao serviço público...
Vitalidade ao processo eleitoral brasileiro “A temporariedade da investidura eleitoral que impõe a contínua modificação subjetiva das Cortes Eleitorais, circunstância que milita contra a aspiração de uma maior estabilidade da jurisprudência eleitoral, também propicia...
Comitês da cidadania na campanha eleitoral Da Redação, por Giselle Souza Defesa da Constituição “Quero inicialmente saudar, em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os novos presidente e vice-presidente desta Corte Eleitoral, respectivamente ministros Marco Aurélio Mendes de Farias...
“A lei será aplicada com austeridade” Marco Aurélio Mello Crise de valores “Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, infiltraram na população brasileira – composta, na maior parte, de gente...
Choque de gestão na Justiça Brasileira Sérgio Cavalieri Filho Falar sobre justiça é uma questão bastante ampla. Ainda mais quando se pretende discutir o futuro da Justiça – o que se espera dela para os anos que se seguem. Começaria relatando um fato hipotético, que pode ser real. Numa...
A posse do presidente do TSE “Chorou diante da corrupção que seus olhos contemplavam, mas como na lágrima de Guerra Junqueiro tremeu, tremeu e quedou-se silenciosamente, ao invés de oferecer uma reação” Orpheu Salles Estou hoje convencido de que para se...
