Direito Público Fazer o bem, apesar de tudo Nelson S. Tanure 31 de maio de 2007 É difícil fazer o Bem no Brasil. No início de “Os Sertões”, Euclides da Cunha ressaltava ser o sertanejo, antes de tudo, um forte. O filantropo brasileiro, ou aquele que almeja avançar sua contribuição ao amparo do conceito de...
Direito Penal O Direito Penal do século XXI Álvaro Mayrink da Costa Vivemos atualmente uma dramatização da violência e da ameaça. Pergunto: o Direito Penal disponível e politicamente funcionalizado ainda pode conservar o lugar que deve ocupar dentro do sistema de controle social ou perder, aos olhos da...
Efeitos civis da sentença criminal Roberto de Abreu e SIlva Vingança Privada, Clemência Remunerada e Composição Legal A evolução da obrigação de reparar os danos gerados por crimes no direito antigo passou por três períodos distintos que podem ser cognominados de vingança privada,...
Constituinte e Constituição Entrevista com Aurélio Wander Bastos Tiago Santos Salles Revista Justiça e Cidadania: Em recente seminário realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral – RJ, com o apoio da FIRJAN e do IAB, o Senhor destacou, como proposta do encontro, a questão da Assembléia Constituinte Exclusiva. Como o...
Defesa Legal das Ações Afirmativas Massami Uyeda Considerações Gerais Intuitiva é a noção de que o ser humano não se basta por si próprio. O fenômeno gregário é característico da espécie humana, e, sendo assim, a sociedade, como é do conhecimento das ciências...
Marli Ferreira Da Redação, por Giselle Souza A Desembargadora Marli Ferreira, eleita Presidente do TRF 3‘ Região, diz que sua conduta como gestora se baseará na ética, julgando como bem enteder, mas sem usar sua toga para fazer pano de mesa de seu balcão de negócio....
A toga e a ética Marli Marques Ferreira “Sinto-me privilegiada por dirigir no biênio 2007/2009 os destinos desta instituição representativa, participativa e responsável, que tem preservado ao longo de sua jovem existência os valores que consagramos como axiológicos...
Tributos e Jogos de azar Ives Gandra da Silva Martins “A proibição do jogo tem levado à triste realidade de perene corrupção. À evidência, não estou pré-julgando ninguém, mas um Ministro da envergadura de Cesar Peluso seria incapaz de qualquer decisão superficial.” A operação...
Direito autoral na internet: como fica o usuário? Carla Branco 5 de maio de 2007 Levando em consideração a leitura de três textos, a saber “O interesse intelectual coletivo e sua harmonização com a propriedade intelectual” por João Carlos de Camargo Eboli, “Violação do Direito Autoral na internet e o fair...
