Edição 84

Jus et Labor

Da Redação, por Giselle Souza

O professor e jurista carioca, Aurélio Wander Bastos, recebeu, no Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região, no dia 23 de junho, a Comenda Jus Et Labor, indicada no dia 06 de junho pelo Desembargador Herbert Tadeu de Matos, em...

Apresentação do Livro Bernardo Cabral

Marcos Vinícios Vilaça

O cenário deste livro é sempre amazônico. Quando o protagonista sai de seu chão de águas, leva a circunstância com ele (Eu sou eu e minha circunstância…). Se chega ao Rio, o cenário onde se mexe é amazônico. Se chega a...

Coordenador-geral da JF toma posse

Da Redação, por Giselle Souza

Ao tomar posse, no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, o ministro Gilson Dipp enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal. Nesse...

A realidade é muito mais grave

Elizabeth Süssekind

Em razão da gravidade da insegurança pública, a sociedade brasileira tem sido obrigada a olhar com mais atenção as medidas adotadas pelo Estado para seu enfrentamento. Tem começado a constatar que precisa entender melhor o que se...

Evandro Lins e Silva: Um advogado no Supremo e na ABL

Murilo Melo Filho

Como advogado, o Acadêmico Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era o proprietário de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica, que...

Intervenção americana: Ato de gestão ou ato de império?

Daniel Renout da Cunha

In limine, os doutrinadores balizam a origem da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro na idéia de que o Rei não erra, conforme princípio da idade média, par in parem non habet imperium (entre iguais não há império), e...

Por uma “limpeza” no judiciário _ Entrevista com César Asfor Rocha

Da Redação, por Giselle Souza

JORNAL DO COMMERCIO – Quais seus planos para a Corregedoria Nacional de Justiça? CÉSAR ASFOR ROCHA – Primeiro, identificar plena-mente quais são os processos que envolvem os magistrados e que estão no CNJ. Temos dois tipos de...

A proteção da privacidade e a responsabilidade civil

Sérgio Cavalieri Filho

Aparentemente, o tema a ser abordado é de extrema simplicidade. Bastaria ler o art. 5º, inc. X, da Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas…” O que é inviolável?...

Responsabilidade civil do estado

Sylvio Capanema

No primeiro encontro sobre transporte público que realizamos, começamos a discutir algumas dúvidas surgidas porque ainda não estavam perfeitamente compreendidos os pa-radigmas do novo código. Muitas da-quelas dúvidas desapareceram...

Procurador da república Antônio Fernando de Souza é reconduzido

Da Redação, por Giselle Souza

O presidente da República reconduziu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Ele foi o mais votado na eleição informal promovida pela Associação...

Discurso em homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso proferido em 28/06/2007

Enrique Ricardo Lewandowski

Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Presidente Ellen Gracie a prestigiosa tarefa de falar em nome do Supremo Tribunal Federal na merecida homenagem que ora se presta ao eminente Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, a quem, para grande...

A energia, o progresso, o futuro

Pedro do Coutto

O presidente Juscelino Kubitschek criou Furnas, em 1957, exatamente para que surgisse, no País, uma poderosa fonte de energia capaz de assegurar um processo veloz de desenvolvimento econômico, levando ao progresso, na medida em que...

O consumo de energia elétrica, o direito e as decisões do judiciário

Carlos Fernandes Mathias de Souza

Por sua oportunidade, de início, recorde-se a controvérsia que se instalou, nos fins do século XIX, sobre se a energia elétrica, em si mesma, se constituiria (ou não) em coisa móvel (corpórea ou, fictamente, imaterial), do que...

A inquestionável vantagem das hidroelétricas

Antonio Oliveira Santos

Sob os suspícios da Fundação Agnelli (leia-se Fiat), o Clube de Roma, instituído em 1968 pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo então Diretor para Assuntos Científicos das OECD, Alexander King, preocupou-se em promover...

As mudanças climáticas, as opções energéticas e a visão holística

Jerson Kelman

As mudanças climáticas Há consenso entre os cientistas de que a temperatura do planeta tem subido nas últimas décadas, e a emissão de certos gases – principalmente, dióxido de carbono (CO2) – pela queima de combustíveis fósseis...

Para o presidente refletir

Ives Gandra da Silva Martins

É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo. Reconheço, no 1º mandatário,  no poder, espírito democrático e, na intimidade, lealdade com seus amigos, qualidades que nem sempre adornam...

O apagão energético

Da Editoria

Homenageamos, no frontispício desta edição, a figura do renomado engenheiro Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL, cientista de renome internacional no setor de águas e energia, detentor do maior galardão do gênero, o troféu “THE...