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“A advocacia está forte e unida para superar a crise”

Edição nº

182

19 de outubro de 2015

“A advocacia está forte e unida para superar a crise”

O Brasil que olha para frente No futuro, esta edição poderá ser lembrada como um marco na nossa história, não apenas pela variedade e amplitude de temas, mas, sobretudo, pela mensagem de esperança, a vislumbrar a construção do futuro com contagiante otimismo. O primeiro, e o mais relevante, deles, é a reportagem de capa que destaca a gestão determinada, firme e corajosa do presidente da OAB-RJ. O advogado Felipe Santa Cruz Scaletsky, filho de um desaparecido político na triste época do regime militar, Fernando Santa Cruz, vem surpreendendo os meios jurídicos pela sua capacidade de aliar a defesa dos direitos humanos com a valorização da advocacia e a democratização do direito junto à população. Com isso, vem mudando a face da estabilidade jurídica, antes vincada pela morosidade, e caminhando no rumo do dever de um país de todos, em que o direito iguale os cidadãos. É, guardadas as proporções no tempo e na história, como se vivêssemos uma nova Revolução Francesa, só que silenciosa e mediada por realizações concretas. Como assinala um dos articulistas da edição, há permanente busca do diálogo, da participação e da integração dos advogados na construção de uma sociedade não repressiva, aberta e solidária. Em paralelo, abrimos espaço para projetos de largo interesse como é o caso do “Conversa com o Judiciário”, em que abrimos o diálogo entre a sociedade civil e o Poder Judiciário. No caso específico, instituições do setor financeiro que, graças ao Instituto Justiça & Cidadania, podem apresentar seus projetos futuristas e tornar visível suas posições. Em um momento de posições polarizadas, procuramos trilhar caminho intermediário, aproximando a inciativa e o Poder Judiciário na certeza de que quem se comunica evolui, podendo, na caminhada, diminuir tensões, corrigir rumos e contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade. Em outras palavras: desenvolver o princípio da confiança, contribuindo para edificar a responsabilidade social em lugar da semeadura do desentendimento. Trata-se de projeto que terá continuidade e envolverá outros agentes econômicos, sempre tendo como pano de fundo a transparência e o bem comum. Dessa forma, estamos contribuindo para reduzir o número de litígios no país e, também, difundindo a ideia de que a confiança precisa ser a regra, jamais a exceção. Outro projeto importante do Instituto Justiça & Cidadania, e com o mesmo objetivo do programa Conversa com o Judiciário – que na sua 33ª edição se propõe a aproximar a sociedade do Poder Judiciário –, também é destaque dessa edição: o ciclo "Grandes Mestres", inaugurado na Universidade Braz Cubas em comemoração ao 50º aniversário do seu curso de Direito. Iniciamos esse projeto com o Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, em uma magnífica aula sobre Soluções Alternativas de Conflitos, demonstrando que a aplicação do Direito vai além dos processos judiciais. Na sequência tivemos a participação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, com profunda e primorosa apresentação sobre a Justiça do Trabalho e o funcionamento da corte superior. Por fim, há outros temas atuais, como os desafios da preservação do patrimônio cultural, a posição de prioridade de que o transporte público passa a desfrutar na era de mobilidade e os candentes temas das teses vinculantes, além das relações entre os embargos infringentes e o novo Código de Processo Penal. Por qualquer ângulo que se avalie, o cardápio temático é amplo e variado, com uma característica dominante: no momento em que o País se declara em crise, nós procuramos dar respostas concretas aos problemas e acender a luz da esperança em qualquer lugar em que a escuridão se insinue. O nosso propósito é exatamente mostrar que o Brasil realiza e quer realizar ainda mais. Quer a normalidade, não a crise. Procura conciliar interesses, não acirrar divergências. Não falta à sociedade energia e capacidade para olhar à frente. O espírito do novo tempo que retratamos agora não deixa margem a dúvidas. O Direito é uma força motriz que tende a organizar a sociedade, aperfeiçoar as relações entre o cidadão, a iniciativa privada e o Estado e, ao mesmo tempo, ampliar os horizontes da promissora democracia brasileira. Não é uma crença, mas a realidade dos fatos. Boa leitura!